norma nº 1/2004

pe
POR E
TARIA N' 1702004, EM TG DE FEVEREI-
RO DE 2004.
LICENÇA sem REMUNERAÇÃO.
A A CRBNTO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
Te VE pal de lis atribuições legais, c nos
vidores Públicos Pê Mu E aa
Maca RES O Município de Conceição de
Mt 1º+ Conceder a servido
14 BEATRIZ GABRIEL
PTOS SANTOS, Pro fessor de 1ºá 4" Séries,
Es 28, 02 (dois) anos de Licença sem Re-
sas Hi SR Tas 92 de fevereiro de 2004, de
pestoolado a a Cep no requerimento
a - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
e Es SUL cfcitos à partir de 02 de fe-
ne lo + Tevogadas as disposições em contrá-
Registre-se, publi
Que-se e cumpra-se,
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
= Prefeito -
O OTAN? 171/2004, EM 16 DE JANEIRO DE
LICENÇA-PRÊMIO COM 1/3 EN
ERA 3 EM ABONO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos do Art. 84, da Leinº 084/9] (Estatuto dos Ser-
vidores Públicos do Municipio de Conceição de
Macabu); RESOLVE-
Agt. 1º - Conceder a servidora GEILCE DIAS
MARTINS, Professor de 1º à les, matricula nº
0117, 03 (três) meses de hicença-prêmio, sendo 02
(dois) meses a titulo de licença, à partir de 02 de feve-
reiro de 2004, e Ot (um) mês cm abono pecuniário,
referente ao periodo aquisitivo de 1983/1988
Aut 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 de fe-
vereiro de 2004, revogadas as disposições em conttá-
rio
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
— Prefeito -
PORTARIA Nº 196/2004, EM 19 DE FEVEREL-
RO 2004.
LICENÇA MATERNIDADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no liso de suas atribuições legais, e nos
termos do Art. 200, da Lei nº 081/91 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Conceição de
Macabu);
RESOLVE;
Art. 1º - Conceder a servidora VERA LUCIA
MORAES DA SILVA SOUZA, matricula nº 0794,
Auxiliar de Serviços Escolares, 120 (cento e vinte) dias
de licença gestação a partir de 01 de oumbro de 2003,
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos a partir de 0] de ou-
tubro de 2003, revogadas as disposições em contrário,
istre-se, publique-se e cumpra-se,
E AUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
27/02/2004
= MUNIE
AMARA My
RESOLUÇÃO 001/2004,
bo ti fim E d6 VARA MuntciPAL DE €
da no dia 16,02,2004,0; “E la lesojução 0229),
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tetPAL DE GO
TRI, no uso de suas atri
ONCEIÇÃO DE oh em sessão realiza»
onsidetando à decisão,
8 estabelece que na constituição de uma
198) a '
us jonal partidária;
Considerando que, O art 88 4,
leo APM set E ud Ee tação propore
ussivel ]
Comissão será composta com três Vere:
Considerando que, o ur St ty ag,
sorteuios dentre os desimpedido,
adores
Des, Lej 20167, estabelece que
: i ada Comissão Especial
Considerando que, 0 art: S4 do agi. de Leis estabelece que ema ;
Processánile, será respeitado tempero pe a pd partidária eos blocos no
pá ssivel
a fora constituída com base ma livre seo
citando o princípio da ampla defesa, da
instaurado, e, para não se
e seguintes dá
Considerando que, muito embory Comissy iormente designad,
lha'dos vereadores PiSSentes levando de io ão O volo, resp
tasoabilidade, da liberdade de asengj Si Ru io de prejuízo para 0 processo i
alegar qualquer forma de nulidade Eee destícelios constitucionais inseridos no art, 5º
Carta Constitucional, RESOLVE, Como ij aa nos dispositivos legais acima:
os os Vereadores, Handerson
Destilulr os membros da Comissão pg . 2157/2003, composta pel
Antônio Azevedo Maia, Gute q PM pas tg do « designar novos membros
paran Comissão, ld aares Paulino Leal Cardoso, Carlos Eduardo Tavares Sancho é Fernando
José Silva, aendo tesbectitament, Preemne, Rellote Membro, para, sob a Presidência do primeiro, pros-
seguir nos aludidos Irabalhore concinifos coro de direito “juntando de cópia da ata da Sessão Plenária do dia
16 de Fevereiro de 2004, devistamente So ne ENTRO
Esta Resolução entra em vigor:na sta de sua UNTEaçãOS revogadas as disposições em contrária,
Conceição da Macabu, 26 de fevereiro dezpos
Cláudio Luis Cardim da Rocha
— Presidente —
PORTÁRIA nº 201/2004, EM [9 DE FEVEREIRO 2004.
PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atnibuições legais c nos termos dos
Artis 196, 197.6 198 ila Lein? 08191 (Estamio dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art 1º = Prorrogar Licença para tratamento de saúde, dos servidores abaixo relacionados, conforme atestados
conferidos pela Junta Médica do Secretaria Municipal de Saúde:
MAT. NOME PRAZO A PARTIR DE
119 MANOEL SOARES GOMES AQ DIAS 2111/03
589 ADELAIDE AFONSO DA ROCHA 30 DIAS 01/12/03
464 MARTA REGINA DE SOUZA LOPES OSDIAS 02/12/03
710 LUCIENE DA SILVA LOPES IS DIAS 7/12/03
240 ANGELA BARBOSA TASSARA à SO DIAS 18/12/03
19 MANOEL SOARES GOMES bODIAS 21/12/03
826 MARCUS CESAR RAMALHO bODIAS: 26/12/03
129 PAULO GOMES DE OLIVEIRA. ASDIAS 07/01/04
217 VALDECI MACHADO DA SILVA 6ODIAS 14/01/04
301 CLAUDENIR:VIEIRA MARIANO ISDIAS 20/01/04
Art 2º- Esta portana entrará em vigor ta data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se « cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
= releiloa