norma nº 27/2003

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IUNICIE ONCI
MOEPAL DE CONCEIÇÃO
+ e DE MACADU E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADO
PREFEITURA
INEMIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Tomamos público que, com base no caput do art 28,
da Lei nº 8.666:93, estamos contratando a empresa
TELEMAR NOSTE LESTE S.A, localizado ps Rua
General Polidoro, nº 99, Centro, Rio de Janeiro, CNPI
nº 33,000,118/0001-78, para prestação de serviças de
telefonia fixa local da Secretaria Municipal de Educa-
ção e Cultura
Cláudio Afonso Racha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ratífico 3 Inexigibilidade de pen supra, com base
ecer do Procurador Geral, referente no processo
AP URDA, nos termos do art. 25, ta Lei nº 8.660/93.
de 2004
ição de Macabu, 12 de janeiro
Cn etáudio Eduardo Barbosa Linhares
prefeito Municipal
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TOTAL SéoI 2 cas 339039 152 20.000,00
141.120,00 141.120,00
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36.120,00
10.000,00
25.000,00
30.000,00
40.000,00
30.000,00
16.120,00
25.000,00
30,000,00
20.000,00
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Tarmamos público que, com base no caput do art, 25,
da Lei nº 8 066/93, estamos contratando a empresa
TELEMAR NOSTE LESTE S.A, localizada na Rus
General Polidoro, nº 99, Centro, Rio de Janeiro, CNPJ
nº 33,000 ,/118/000]-78, para prestação de serviços de
telefonia fixa Joca! da Secretana Municipal de Promos
ção c Desenvolvimento Social e no Programa de Aten-
dimento Integral a Família - PAIF,
Cláudio Afonso da Rocha
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Ratífico a Inexigibililade de Licitação supra, com base
no parecer do Procurador Geral, referente ao processo
nº LES48/03, nos termos do am 25, da Lei nº 8.666/
3
Conceição de Macabu, 12 de janeiro de 2004,
Cláudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito Munleipal
simbolo DAS
pI - Oficial deatas
- Chefe de depart :
o - nela de manutenção geral
13 - Secretário de vereador
vg: data
30 entrara em v lgor na
cus efeitos à part de 01
105 de recursos humanos
de
2 Apresente resoluç de
do Jo, sustindo s
sua publicar
Janeiro de 2004.
GABINETE DAPRESIDÊNCIA, 12. de dezembrode
CLAUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA
PRESIDENTE
2003
Omitido Publicação em EMA
CÂMARAMUNICIPALDE CONCEIÇÃO DE
MACABU
PORTARIAN* 012004
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RI, no uso de suas
atnbulções legais R E SO LV E:
Art. 1º = Designar os funcionários ELIZABETE
LOUZA DA SILVA, matricula nº QIO/C, SÔNIA
MARIA MONTEIRO ANDRÉ, matricula nº 009/€
€ FERNANDA DA SILVA MENEZES DE PAULA 7,
DR a Comussão de Licitação a partir de
aneiro do corrente ano, sendo pel -
dente, Secretário e Membro. ao
Aut. 2º. Esta Portaria entrará em vi)
gor na data de sua
bin Surtindo seus efeitos a partir de 02 de ja-
io 2003, revogadas as disposições em contrário.
INETE DA PRESIDÊNCIA, 02 de janeiro de
2004,
CLÁUDIO LUIS CARD)
IM DA ROCHA
PRESIDENTE