norma nº 32/1992

À prof” Maria Yedda Leito
Slado de Educação, Assinou
1686 no último dia 24 de novembro,
Calendário Escolar das Unida
Horário Parcial e Integral, da Rede Pública de
no do Estado do Rio de Janeiro, bia
Conforme a Resolução, no
fevereiro dc 1993 as escolas
preliminar das atividades do a
des Escolare:
ANHIO A BESOLIÇÃO WV 1646 py 3
ndo q
s de
Ensi-
Periodo de 01 a 05 de
farão q Planejamento
NO letivo, ficando q Te.
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Planejamento escolar Ss Fecuperação final
Início de ano letivo [Ei Feriado
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SAZETA MAGABUENSE
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ado Ego Julho, As unidades escolares que
Tras o à (dolsy turnos diurnos terão obriga
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E Eidos * Ulas semanais de funcionamento dus
E O anó letivo,por perfodo nunca inferior a
(quatro) horas digrias de trabalho escolar.
Veja abaixo o Calendário Escolar para 1993
LA
[8] rio, da am letivo
Petrobrás paga mais de
CrsS 13 bilhões de
royalties a 36 municípios
Desde do último dia 30, através da Superintendência
da Região de Produção do Sudeste (RPSE), a Petro-
brás liberou para 36 municípios do Estado do Rio, o
pagamento dos royalties referentes ao mês de setem-
bro/92, relativo à indenização sobre a produção de
óleo c gás natural extraídos da Bacia Macaé-Campos.
Do valor de CrS 13 bilhões, 453 milhões, 639 mil,
189 cruzeiros e 82 centavos tem a sua maior parte di-
vidido para os cinco municípios situados na Zona de
Produção Principal e o município de Macaé, primeiro
da lista, recebeu CrS 3 bilhões, 55 milhões, 521 mil,
944 cruzeiros e 38 centavos, incluídos royalties refe-
rentes aos municípios com instalações de embarque e
desembarque de petróleo bruto ou gás natural extra-
dos no litoral Auminense. *
Para o município de Campos coube a importância
le CrS 1 bilhão, 878 milhões, 980 mil, 929 cruzeiros e
7 centavos, cerca de CrS | bilhão a menos do que foi
festinado a Macaé, enquanto município de Quissa-
e
Of a 05 de Dezembro
Câmara Municipal de
Conceição de Macabu
RESOLUÇÃO Nº 03202
A CAMARA MUNICIPAL pj
E CONCEIÇÃO DE A
Por tenis representantes legais RED ÇÃO DB MACABU,
Desrets e Sancigea *seguinte
RESOLUÇÃO:
Ama E tea inttodisita 4 *eguinte alicração no anigo 2t,$ 2º da
Resolução Nº 02249] de 28 de junho de 199) Regimento Interno
desta Casa Legislativa, passando tera seguinte redação
43: A eleição dos membros da
dat, 7" Ea Resolução emrard em vigor na data de sas pública»
ção, toropntas as disposições em comtrteio
GASINLTE DA PRESIDÊNCIA, 77 de Nosentro de 1972.
RIVAIUMALFETANO LIMA
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 03192
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACADU/ R$, no usa de suas atnbvsições Sega
RESOLVE baixar a seguinte
RESOLUÇÃO:
mat = Designar ox Vereadores ANTONIO MINGUTA DE
OLIVEIRA, DERVAL RIBEIRO BATISTA. PAULINO LEAL
CARDOSO E RIVAIR MALFETANO LIMA para representa-
sem a Clinara Municipal de Conceição de Macaha no XXIX EN-
CONTRO NACIONAL DOS VEREADORES, tralizado
no CENTRO DE CONVENÇÕES DO HOTEL BOURHON, em
FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ, da dia trinta (30) de povemixo à
dois (2) de dezembro de 1992.
Art. 02º - Esta Resolução entrará em vigoe na dala de sta pallica-
qão, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, 27 de Novembro de 1992
RIVAIR MALFETANO LIMA
Presidente
CLAUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA
Vice-Presidente
PAULO RIBEIRO DE AZ=VEDO
1º Secretário
ANTONIO MINGUTA DE OLIVEIRA
7 Secretário.
EDITAIS
DE PROCLAMAS DE CASAMENTO |
4
MUNICÍPIO DE:
CONCEIÇÃO DE MACABU
Em este Cartório está afiada o Edital de Proclamas de Co
mento de DINISIO WEST; c DANIELE CARDOSO.
GUIMARÃES ele filho de Acacip Wiest e Edeltraud Gerirude
Wiest; ela filha de Joso de Deus Cardo Guimarães e Adirene
Cardoso Guimarães.
Quem souber de impedimento acue-o
Conceição de Macabu, 28 de Novembro de 1992