norma nº 33/1992

À prof” Maria Yedda Leito
Slado de Educação, assinou :
1686 no último dia 24 de Novembro, estah,
Calendário Escolar das Unidade
Horário Parcial e Integral, da Rede po Pê
no do Estado do Rio de TE de Pública de
Conforme a Resolução, no
fevereiro de 1993 as escolas
des Escolare:
farão q lam
imina É laneja)
preliminar das atividades do ano letivo, dao)
ANHIO A BESOLIÇÃO WV 1646 py 3
JEjo
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s de
Ensi-
Periodo de 01 a 05 de
Conselho de clasao Sabadu vis qui
NS
Planejamento escolar Ss Fecuperação final
Início de ano letivo [Ei Feriado
di
SAZETA MACABUENSE
93 será
de fevereiro
lot algo Julho, Às unidades escolares que
a l mt? (dolsy tros diurmos f
Ene Jornada de
funcionam em 0X (tres)
Fegime de sets Ulas sema:
Fante todo o any letivo,
us (quatro) horas diárias «
erão obriga-
05 (cinco) horas, já as que
tamos duros adotarão q
Naix de funcionamento du-
OF período nunca inferior a
te trabalho escolar.
Veja abaixo q Calendário Escolar para 1993
LA
[8] rio, da am letivo
Petrobrás paga mais de
CrsS 13 bilhões de
royalties a 36 municípios
Desde do último dia 30, através da Superintendência
da Região de Produção do Sudeste (RPSE), a Petro-
brás liberou para 36 municípios do Estado do Rio, o
pagamento dos royalties referentes ao mês de setem-
bro/92, relativo à indenização sobre a produção de
óleo c gás natural extraídos da Bacia Macaé-Campos.
Do valor de CrS 13 bilhões, 453 milhões, 639 mil,
189 cruzeiros e 82 centavos tem a sua maior parte di-
vidido para os cinco municípios situados na Zona de
Produção Principal e o município de Macaé, primeiro
da lista, recebeu CrS 3 bilhões, 55 milhões, 521 mil,
944 cruzeiros e 38 centavos, incluídos royalties refe-
rentes aos municípios com instalações de embarque e
desembarque de petróleo bruto ou gás natural extra-
dos no litoral Auminense. *
Para o município de Campos coube a importância
le CrS 1 bilhão, 878 milhões, 980 mil, 929 cruzeiros e
7 centavos, cerca de CrS | bilhão a menos do que foi
festinado a Macaé, enquanto município de Quissa-
nã recebeu à menor parcela no valor de CrS 986 mi-
hões, 546 mil, 374 cruzeiros e 19 centavos,
: municípios beneficiados com o
lties divulgada no dia 27/11 pela
ago “Social da Petrobrás, é à
+601,80.
10,538.994,38
07, 477,764,36
ii 1
Ses ENA
e
01 a 05 do Dezembro
Câmara Municipal de
Conceição de Macabu
RESOLUÇÃO Nº 03202
A CAMARA MUNICIPAL pj
E CONCEIÇÃO DE A
Por tenis representantes legais sis
Desrets e Sancigea *seguinte
RESOLUÇÃO:
At 1º Pica introdurada q *eguinte alicração no anigo 2t,$ 2º da
Resolução Nº 02291 de 28 de junho de 199] epimento Intermo
Rn 4
desta Casa Leginlativa, pllesdo tera Prev redação ab
43: A eleição dos membros da
dat, 7" Ea Resolução emrard em vigor na data de sas pública»
ção, toropntas as disposições em comtrteio
GASINLTE DA PRESIDÊNCIA, 77 de Nosentro de 1972.
RIVAIR MALFETANO LIMA
PRESIDENTE
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CON-
CEIÇÃO DE MACADU/ R$, no usa de suas atnbvsições Sega
RESOLVE baixar a seguinte
RESOLUÇÃO:
mat (= Designar os Vereadores ANTONIO MINGUTA DE
OLIVEIRA, DERVAL RIBEIRO BATISTA. PAULINO LEAL
CARDOSO E RIVAIR MALFETANO LIMA para representa-
sem a Clinara Municipal de Conceição de Macaha no XXIX EN-
CONTRO NACIONAL DOS VEREADORES, tralizado
no CENTRO DE CONVENÇÕES DO HOTEL BOURHON, em
FOZ DO IGUAÇU - PARANÁ, da dia trinta (30) de povemixo à
dois (2) de dezembro de 1992.
Art. 02º - Esta Resolução entrará em vigoe na dala de sta pallica-
qão, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, 27 de Novembro de 1992
RIVAIR MALFETANO LIMA
Presidente
CLAUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA
Vice-Presidente
PAULO RIBEIRO DE AZ=VEDO
1º Secretário
ANTONIO MINGUTA DE OLIVEIRA
7 Secretário.
EDITAIS,
DE PROCLAMAS DE CASAMENTO |
4
MUNICÍPIO DE:
CONCEIÇÃO DE MACABU
Em este Cartório está afixado o Edital de Proclamas de Cu
mento de DINISIO WEST; c DANIELE CARDOSO!
GUIMARÃES ele filho de Acacip Wiest e Edeltraud Gerirude
Wiest; ela filha de Joso de Deus Cardo Guimarães e Adirene
Cardoso Guimarães.
Quem souber de impedimento acue-o
Conceição de Macabu, 28 de Novembro de 1992
CARLOS EDIVAR BARBOSA ADED
OFICIAL
Em este Cartório está alitado
mento de JOSE ARCISIO D.
DE OLIVEIRA; ele filho de Jo: nm
Ribeiro; ela filha de José Teixeira de Oliveira Maria
Oliveira.