norma nº 50/2004

08/09/2004
RESOLUÇÃO Nº 048/2004
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Macabuense
ao Exmº Sr. Prefeito CLÁUDIO EDUARDO BARBO-
SA LINHARES.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Conceição de Macabu, 03 de setembro de 2004.
CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA
VEREADOR
RESOLUÇÃO Nº 049/2004
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense
ao Sr. ASSIS JOSÉ PEREIRA.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Conceição de Macabu, 03 de setembro de 2004.
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA CARDIM
VEREADOR
RESOLUÇÃO Nº 050/2004
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito a
3. TÂNIA REGINA GABRIEL FONTES TAVARES.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data
le sua publicação, revogadas as disposições em con-
rário.
Conceição de Macabu, 03 de setembro de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 051/2004
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense
ao Sr. REGINALDO RANGEL.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Conceição de Macabu, 03 de setembro de 2004.
HANDERSON ANTÔNIO DE AZEVEDO MAIA
VEREADOR
RESOLUÇÃO Nº 052/2004
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense
ao Soldado PM. CARLOS ARTUR VALENTIM
BARCELLOS, pelos relevantes serviços prestados a
essa comunidade na Área de Segurança.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Conceição de Macabu, 03 de setembro de 2004.
CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA
VEREADOR
RESOLUÇÃO Nº 053/2004
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense
ao CEL PM. MÁRIO DOS SANTOS PINTO, pelos
relevantes serviços prestados na Área de Segurança em
nosso Município.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Conceição de Macabu, 03 de setembro de 2004.
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu
RESOLUÇÃO Nº 054/20
A CÂMARA MUNICIPA
MACABU, no uso de suas :
TA E SANCIONA a seguir
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Di;
ao Srº JOSÉ BENÍCIO LOI
lho realizado na Administra
ticínios de Conceição de
reestruturando-a.
Art. 2º - A presente Resoluç
de sua publicação, revogad:
trário.
Conceição de Macabu, 03 di
CLÁUDIO LUIS CA]
VEREAI
RESOLUÇÃO Nº 055/20
A CÂMARA MUNICIPAI
MACABU, no uso de suas at
TA E SANCIONA a seguint
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Dip
ao Stº CÉSAR CORREIA AF
viço prestado na área de edu
Regional da Região Norte Fl
Art. 2º - A presente Resoluçi
de sua publicação, revogada:
trário.
Conceição de Macabu, 03 de
CLÁUDIO LUIS CA
VEREA
RESOLUÇÃO Nº 056/200:
A CÂMARA MUNICIPAL
MACABU, no uso de suas atr
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Dipl
ao Stº HÉLIO LIMA GUERH;
tados frente ao Sindicato F
Macabu, como Secretário Mu
Meio Ambiente.
Art. 2º - A presente Resolução
de sua publicação, revogadas
trário.
Conceição de Macabu, 03 de s
Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 5
. DE CONCEIÇÃO DE
ribuições legais, DECRE-
e
9 de Cidadão Macabuense
TO EDUARDO BARBO-
io entra em vigor na data
S as disposições em con-
setembro de 2004.
RDIM DA ROCHA
DOR
DE CONCEIÇÃO DE
ibuições legais, DECRE-
de Cidadão Macabuense
4.
D entra em vigor na data
as disposições em con-
setembro de 2004.
JLIVEIRA CARDIM
OR
DE CONCEIÇÃO DE
buições legais,
eguinte
na de Honra ao Mérito a
L FONTES TAVARES.
entra em vigor na data
as disposições em con-
de setembro de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 051/2004
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense
ao Sr. REGINALDO RANGEL.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Conceição de Macabu, 03 de setembro de 2004.
HANDERSON ANTÔNIO DE AZEVEDO MAIA
VEREADOR
RESOLUÇÃO Nº 052/2004
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense
ao Soldado PM. CARLOS ARTUR VALENTIM
BARCELLOS, pelos relevantes serviços prestados a
essa comunidade na Área de Segurança.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Conceição de Macabu, 03 de setembro de 2004.
CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA
VEREADOR
RESOLUÇÃO Nº 053/2004
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Macabuense
ao CEL PM. MÁRIO DOS SANTOS PINTO, pelos
relevantes serviços prestados na Área de Segurança em
nosso Município.
Art. 2º- A presente Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Conceição de Macabu, 03 de setembro de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 054/2004
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito
ao Stº JOSÉ BENÍCIO LOPES DE LIMA, pelo traba-
lho realizado na Administração da Cooperativa de La-
ticínios de Conceição de Macabu, sanando dívidas e
reestruturando-a.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Conceição de Macabu, 03 de setembro de 2004.
CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA
VEREADOR
RESOLUÇÃO Nº 055/2004
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito
ao Srº CÉSAR CORREIA ARAÚJO pelo relevante ser-
viço prestado na área de educação como Coordenador
Regional da Região Norte Fluminense TI - Macaé.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Conceição de Macabu, 03 de setembro de 2004.
CLÁUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA
VEREADOR
RESOLUÇÃO Nº 056/2004
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRE-
TA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito
ao Stº HÉLIO LIMA GUERHARD, pelos serviços pres-
tados frente ao Sindicato Rural de Conceição de
Macabu, como Secretário Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em con-
trário.
Conceição de Macabu, 03 de setembro de 2004.
side Ê aiós