norma nº 26/2007

Diário Oficial do Munictp" io 
de Conceição de Macabu Distribuição 
Jornalista Responsável: 
Edição Extra Priscila Range! da Silva 
A no 5 
N° 140 
14 de maio de 
2007 
Cooperativa GPoliesportivo Estação Ferroviária Igreja Matriz Prefeitura Terminal Rodoviário Amorosa Praga José B. Tassara Casa da Cultura 
I° TERMO ADITIVO TERMO DE EXTRATO CONTRATUAL 
Resolvem as partes: de um lado, como Contratada, EQUATEC CONSTRUÇÃO LTDA, com sede 
Rua Alberto de Oliveira, n° 134, sobre loja, Praga Cruzeiro, Rio Bonito - RJ, inscrita no CNPJ 
sob o n° 01.132.736/0001-86, representada neste ato pela, Sr. Marcio Jose Azeredo da Co...a, 
brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliada à Rua 44, lote 08, quadra 27, Bandeirante 
I, Tangua - RJ, portador da Carteira de Identidade n° 06.153.915-1, expedida pelo Detran e ins￾crita no CPF sob o n° 868.121.147-15; do outro como Contratante, o MUNICÍPIO DE 
COCEIÇÃO DE MACABU, neste ato representado pelo Prefeito Municipal em exercicio, Sr. 
Claudio Eduardo Barbosa Linhares, brasileiro, casado. RG n° 03.064.205-2, CPF n' 402.669 587-
53; em comum acordo, alterar o prazo do contrato (clausula quinta) celebrado entre as partes, em 
30 (trinta) dias devendo o mesmo por força deste Termo Aditivo vigorar ate 23 de maio de 2007 
elevando o termino da obra para 120 (cento e vinte) dias, bem como alterar o valor do contrato 
devido ao aumento quantitativo acrescentando o valor de R$ 21.824,68(miteum mil oitocentos 
e vinte quatro reais e sessenta e oito centavos) elevando o valor total da obra para RI 210.542,84 
(duzentos e dez mil quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) devic..., ao 
acréscimo deareanos acessos da EstradaChico Tobias, Sede da Associação, SaoDomingos e 
Portão da Fia, cujo objeto é a pavimentação com paralelepipedos sobre colchão de areia e alinha￾mento com implantação de meio-fio de granito reto na Estrada São Domingos no trecho compre￾endido entre a Estaca E 53 +2,33itaté o I° portão da FIA (Fundação da Infância e Adolescência), 
obedecidos os parâmetros fixados pela Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, bem conto o 
seguinte, esse Termo Aditivo passa a ter efeito a partir de 23 de abril de 2007. 
E ratificando o contrato firmado em 28 de dezembro de 2006, em todas as suas demais clausulas. 
Conceição de Macabu, 23 de abril de 2007 
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - PREFEITO 
CONTRATANTE 
1 - Processo n° 019695/06; 
2 - Contratante: Município de Conceição de Macabu; 
3 - Contratado: Fonseca e Machado Transporte e Turismo Madalena Ltda. - ME; 
4 - Prazo: 09 (nove) meses; 
5- Valor: R$ 24.890,00 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais); 
6 - Programa de Trabalho: 1236112022 042, 
7 - Elemento de Despesa: 3390 39 0152; 
8 - Condições de Pagamento-0 pagamentoseramensal linatado o 10' dia do mês subseqüente 
apôs confirmação da prestação dos serviços com emissão de nota fiscal devidamente atestada; 
9 - Objeto: Contratação de empresa para transporte de alunos da rede municipal de ensino em 
eventos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 
10 - Origem do Pedido: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 
Conceição de Macabu, 18 de abril de 2007. 
ALEXANDRE MARTINS COUTO 
Presidente da Comissão de Licitação 
• 
EQUATEC CONSTRUÇÃO LIDA - ME 
CONTRATADA 
Omitido publicação no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu, edição n° 139 
de 08 de maio de 2007. 
Panaria n ° 026/2007 
Amur' 0 Sr Presidente da Cirnarit Municipal de Coneticio de Macabu. 
no siso de suas atributeaes lega is RESOLVE.. 
Art, 1' 0 anigo I' da Portaria n.° 023/2006 passa a vigorarcorn a seguinte redação' 
"Art. P. 0mkt' do auxilio alintentafdo de que Cromo, Re.svdrio7o it" 
044 2006 ficafixinki em li$ I00,00 reat-V Por 
An. rEsta pontada entrani en,vigor na data de Ala publicacio surtindo acata trtitos a 
partir de 01 demilt) de 2007, revogadas as disposie6es em contrario 
Gabinete da Presid6ncia,..10 demain de 2007 
CO MIJN1CAD O 
A SECRETARIA Municipal de Administração, comunicaquaesta necessitando 
contratar 04 Serventes , para an:rider a Secretaria Municipal de Agricultura c 
Meio Ambiente, com salário mensal de R$456,00(correspondente ao salário base 
de R$380,00 + R$76,00 correspondente a 20% de insalubridade), corn carga 
horária de 40 horas semanais. 
Os interessados deverão comparecer tu rua Maria Adelaide, 186, de 8:00 is 17:00 
horas. munidos de documentos, para seleção. 
Conceição de Macabu, 08 de Maio de 2007. 
Atenciosamente, 
Tania Regina Gabriel Fontes Tavares 
Secretária Municipal de Administração 
REGINAIEJ 14NGEL 
Presidente 
Audiência Pública - Plano Diretor Participativo 
Dia 23 de maio de 2007 - 15 horas 
Local: Escola Municipal Frei Valério