norma nº 799/2007

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los a Prgnt 2006 - Recursos Qrdinários
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RESTOS A PAGAR nº 2001
RESTOA PAGAR DE 2000
RESTOS 4 PAGAR DE 20s.
RESTOS à PAGAR DE 2004
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PORTARIA Nº 178/2007, EM 16 DE MAIO DE 2007
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (PROGRAMA PPUVS)
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art, 1º - Contratar por tempo determinado, de excepcional interesse público, com o objetivo de
suprir as necessidades do serviço, conforme Lei Municipal nº 577/2003, alterada pela Lei 594/
2003 e Lei 728/2006, os cidadãos abaixo discriminados por função e data de admissão, até 31 de
dezembro de 2007
NOME FUNÇAO ADMISSÃO
ROSANE LOPES VAZ MARTINS
ROSENETE O. DOS SANTOS CARDOSO
AGENTE DE SAÚDE 01/03/2007
AGENTE DE SAUDE 01/03/2007
est. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
respectivas admissões de cada servidor,
publicação, retroagindo seus efeitos às
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito Municipal —
PORTARIA Nº 179/2007, EM 16 DE MAIO DE 2007
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (CURUMIM)
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
Art, 1º - Contratar por tempo determinado, de excepcional interesse público, com o objctivo de
suprir as necessidades do serviço, conforme Lei Municipal nº 577/2003, alterada pela Lei 594/
2003 e Lei 728/2006, os cidadãos abaixo discriminados por função c data de admissão, até 31 de
dezembro de 2007
NOME FUNÇAO ADMISSÃO
ANDREA PENA PINTO RIBEIRO RECREADOR 01/03/2007
CLAUDIA BERSOT MOREIRA PSICOLOGA 01/03/2007
CLAUDIA BERSOT MOREIRA PSICOLOGA 01/03/2007
MARIA ANGELICA G. BARCELOS ASSISTENTE SOCIAL 01/03/2007
Ant, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
respectivas admissões de cada servidor,
publicação, retroagindo seus efeitos às
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-so
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito Municipal —
05/2007 1
acab
PORTARIA Nº 180/2007, EM 16 DE MAIO DE 2007,
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (JOVEM APRENDIZ)
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Am 1º - Contratar por tempo determinado, de excepcional interesse público, com o objetivo de
suprir as necessidades do serviço, conforme Lei Municipal nº 577/2003, alterada pela Lei $94/
2003 e Lei 728/2006, o cidadão ERODICE DE ARAUJO, para exercer a função de Instrutor de
Carpintaria, a partir de 01 de março de 2007 até 31 de dezembro de 2007
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
respectivas admissões de cada servidor,
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito Municipal —
PORTARIA nº 189/2007, EM 18 DE MAIO DE 2007.
EXONERAÇÃO DAS-II
publicação, retroagindo seus efeitos às
revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições
legais; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a cidadã HELOISA HELENA DA SILVA PAULA, do Cargo em Comissão de
Diretor do N.A.L.A, Simbolo DAS - II, da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento
Social, a partir de 01 de fevereiro de 2007.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
91 de fevereiro de 2007, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
efeitos a partir de
LELNº 799/2007
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, por seus representantes legais
DECRETA e o Chefe do Poder Executivo SANCIONA a seguinte,
LEI:
Artd?- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir o Crédito Suplementar na importância
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para reforçar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, constante do Anexo 1.
Art. 2º Os recursos para atender ao Art”. 1º, serão provenientes do superávit financeiro apurado
em balanço patrimonial do exercício de 2006, nos termos do Artº 43, & 1º, hem |, da Lei nº 4.320,
de 17 de março de 1964.
Art, 3º.
contrário.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as — disposições em
Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2007.
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito -
ANEXO!
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CADA LI CIC 7496
UAU CR O77 E
AU CIC 742.1
Totalde Catra e Banco:
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