norma nº 18/2007

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2007,
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DF MACABU, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA E SANCIONA u seguinte
RESQLUCA
Am. ]º- Fica denominada rua FRANCISCO LUIZ ANTONIO a rua D localizada no bairro
Porto Nova, em toda sua extensão, nesta cidade.
Am. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sus publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Conveição de Macau. OR de máio de 2007.
MR
REGINALDO KANGEI.
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 016/2007.
A CÂMARA MUNICIPAL, DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA F SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
cs | Art. 1º - Fica denominada rua THIERS SAI.VADOR BARBOSA a rua A localizada no
bairru Porio Novo, em toda sua extensão, nesta cidade.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor ma. data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Conceição de Macabu, D8 de maio de 2007.
|
REGINALDO RANGEL
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 018/2007
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
An. 1º - Fica denominada Auditório Vereador Archimedes Custódio o auditório
localizado no Prédio anexo da Camara Municipal de Conceição de Macabu.
Art. 2º - À presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu. 08 de maio de 2007.
RESOLUÇÃO Nº 017/2007.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABL, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Am. |º- Fica denominada rua CERALCINO RIBCIRO DE PAULA a tus E localizado no
bairro Porto Novo. em toda sua extensão, nesta cidade.
Am. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de ua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 08 de maio de 2007.
REGINAL)
PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 019/2007
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA E SANCIONA a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art, 1º - Fica denominado VEREADOR JOSÉ DA SILVA MAGALHÃES a Ala de
Gabinetes localizado no pavimento superior ao Prédio anexo n Câmara Municipal
de Conceição de Macabu.
Ant. 2º - À presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Canceição de Macabu, 08 de maio de 2007
AN
ro um
PRESIDENT
RESOLUÇÃO Nº 020/2007,
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
E MACABU, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA E SANCIONA u seguinte
RESQLUCÃO;
Art. 1º - Fica denominada rus JOAQUIM NUNES VIANA a rua € localizada no bairro)
Porto Novo, em toda suá extensão. nesta cidade.
Ar. 2º- A preseme Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as)
disposições em cantrário.
Conceição de Macabu, 08 de maio de 2007
ecnlado
PRESIDE)
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos lins que em Reunião Ordinária deste
Conselho realizada a partir das 20:00h no dia 12/06/2007 foi aprovado por
unanimidade o Plana de Trabalho do Ministério du Saúde c Projeto do Sistema de
Esgotumento Sanitário para a Vila Leolinda, no bairro da Usina, sistema este para
vatamento secundário de esgoro do tipo fossa séptica, complementada por Iiltro
Anaeróbio com fluxo ascendente € execução de rede para atender aproximadamente
105 (cento e cinco) lotes. Projeto este quanto a utilização dos recursos da FUNASA
no valor de R$ 300.0UG,UO (trezentos mil re; ix) para serem aplicados na ação do
sistema de esgotamento sanitário, conforme processo q” 25.100.043970/2005-15 c
convênio de nº 2931/2005.
Conceição de Macabu, 13 de junho de 2007.
um -
Handerson A Azevedo Maia
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 14/2007,
A CÂMARA MUNICIPAL DI: CONCEIÇÃO
DE MACABL. no uso de suas atribuições legais.
DECRETA E SANCIONA a seguime
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica denominada rua MARCELO DE FREITAS ALONSO a rua B localizada no
bairro Ponto Novo, em táda sua extensão, nesta cidade,
Am. 2º - À presente Resolução entra cm vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições ém contrário.
Conceição de Macabu, U8 de maio de 2007.
a!
(
REGINALA RANGEL
PRESIDENTE