norma nº 4/2023

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Ano 20|Nº01 | 03 de Janeiro de 2022 Oficial Edição Extra 07
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2022 SRP
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico SRP abaixo, no Setor de Licitações, instalado na Rua
Maria Adelaide nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo Menor
Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação
abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da
Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br, e
www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital também estará disponível
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Munici-
pal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4,
através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a
sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs.
Pregão Eletrônico N.º 210/2022, Processo Nº 12893/2022 —Contratação
de Empresa Especializada Fornecimento, na modalidade Pregão Eletrô-
sico SRP, para contratação de empresa que realize Prestação de Serviços
Funerários para atender benefício eventual - Auxílio Funeral, vinculada
à Secretaria municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. . Obje-
to: Dia: 16/01/2023. Hora:14:00 hrs.
Conceição de Macabu, 05/01/2023.
Abimael Costa Araujo Junior
Administrador de Licitação
Portaria nº. 448/2022
PORTARIA Nº 03/2023
A Senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear a cidadã Mary Jeanny Arraiol Carvalho, no cargo de Se-
cretária Geral (CCIV), a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de 2023.
4rt.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, revogados as disposições em
contrário,
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2022.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
—————— fresidente
PORTARIA Nº 05/2023
A Senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear o cidadão Gilberto Figueiredo Reis Júnior, no cargo de
Chefe do Setor de Tesouraria (CCXIT), a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro
de 2023.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2022
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022 SRP
Pregão Eletrônico N.º 190/2022, Processo Nº 16283/2022 Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de
galões de água mineral, para atender demandas do Gabinete do Prefeito.
RESULTADO: DESERTO
Conceição de Macabu, 03/01/2023.
Abimael Costa Araujo Junior
Administrador de Licitação
Portaria nº. 448/2022
PORTARIA Nº 01/2023
A Senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Férias regulares à servidora Elisabete Lousa da Silva
Henrique, mat. 010/C referente ao período 2021/2022 a partir do dia 2 (dois)
de janeiro de 2023. »
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 2 de janeiro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 04/2023
A Senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear a cidadã Mary Helen Silva Leal, no cargo de Chefe do
Setor de Contabilidade (CCXT), a partir do dia 1º (primeiro) de janeiro de
2023.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2022.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
————— tresidente 00
PORTARIA Nº 06/2023
A Senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE: .
Art.1º- Nomear o cidadão Jerônimo Campos de Miranda Ji únior, no cargo
de Presidente da Comissão de Licitação (CCX), a partir do dia 1º (primeiro)
de janeiro de 2023.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2022.
Nathalia Silveira Braga
Presidente