norma nº 17/2023

Suplemento 2
02
Ano 19 | Nº 07| 19 de Janeiro de 2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 027/2023
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu — RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro
da Vila Nova, até 17 de fevereiro de 2023, o (a) candidato (a) THAINÁ VIEIRA GIRON, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2019, no cargo de
AUXILIAR DE CRECHE, nº de inscrição 008322, 28º Colocado (a), a fim de apresentar documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 19 de Janeiro de 2023.
Atenciosamente,
VALMIR TAVARES LESSA
Prefeito.
PORTARIA Nº 17/2023
A Senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Contratos da Câmara Munici-
pal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Andrea de Farias Ferreira — Mat. 028/C — Chefe do Setor de Assistência
Legislativa
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho — Mat. 021/C — Auxiliar de Serviços Gerais
Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo — Mat.011/C — Técnica em Conta-
bilidade
Danielle Fidelis Nunes — Mat. 031/C — Auxiliar Legislativa
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de janeiro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 20/2023
A Senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
Considerando o disposto na lei nº 1.773 de 10 de maio de 2022, em seu Título
VII, Art. 11 — Dispõe sobre a organização do quadro permanente do Poder
Legislativo de conceição de Macabu.
RESOLVE:
Art.1º- Averbar o tempo de contribuição e contagem de tempo de serviço
público municipal do servidor Wilson Lourenço da Silva mat. nº 033/C con-
forme CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO da Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu, protocolada sob o processo n.º 024/2023 da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu.
1- Discriminação apresentada pelo Órgão da seguinte forma:
PERIODO DE TRABALHO TEMPO DE TRABALHO
19/03/2004 A 0905/2022 18 ANO(S),01 MESES) 21 DIA(S)
TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS se
TOTAL DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO TEINSE MNE A |
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
«Gabinete da Presidência, 19 de janeiro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 18/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder à servidora Andrea de Farias Ferreira mat. nº 028/C,
10% (dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário
base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º
911/2022
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2022, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de janeiro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORT
A Senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R]
Nº 19/2023
Considerando o disposto na lei nº 1.773 de 10 de maio de 2022, em seu
Titulo VII, Art. 11 — Dispõe sobre a organização do quadro permanente do
Poder Legislativo de conceição de Macabu. :
RESOLVE:
Art.1º- Averbar o tempo de contribuição e contagem de tempo de serviço
público federal do servidor Tony Luis Silva mat. nº 015/C conforme certidão
n.º 01/2022 folhas 01 e 02 da Fundação Departamento de Estradas de Roda-
gem DER/RJ, protocolada sob o processo n.º 979/2022 da Câmara Munici-
pal de Conceição de Macabu.
I- Discriminação apresentada pelo Órgão da seguinte forma:
EMPREGADOR PERIODO DE TRABALHO | TEMPODE TRABALHO
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE | 24/08/1990 A 31/07/2004 09 ANO(8),11 MES(ES) 8 DIA(S)
ESTRADAS DE RODAGEM -
DERRI :
TOTAL EM DIAS LÍQUIDOS 360
TOTAL DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO | 09 ANO(S), ITMESÇES) E DIA(S)
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de Janeiro de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de janeiro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente