norma nº 31/2023

em reianes
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Conceição de Macabu/RJ,
solicita publicação da Resolução 001/2023, onde foi criada a Comissão organizadora da plenária ampliada, com seguintes membros: Presidente, Karla
Vecci, Relator, Josenir de Oliveira, membros, Ligia Paula dos Santos, Isaque Rangel.
Ano 19] Nº 18 | 09 de Fevereiro de 2023
19
PORTARIA Nº 031/2023
A Senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ]
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear a servidora Roseli Dantas Bragança mat. 008/C, no Cargos
de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência à Recepção
(CCVIN), a partir do dia 1º de fevereiro de 2023.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023 revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 07 de fevereiro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
AVISO DE DISPENSA
TERMO DE REFERÊNCIA — DISPENSA DIRETA Nº 001/2023
ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14.133/2021
“A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Perma-
nente de Licitações, através do Art. 18, VIII da Lei Municipal nº 1772/2022,
torna público, que ficará disponível nos dias 10, 13 e 14 de fevereiro de
2023, para o envio dos Documentos de Habilitação e Proposta, através do E-
mail: licitação (Dconceicaodemacabu.rj.leg.br, no site, de acordo com as Leis
em vigência. O Termo de Referência, seus anexos e demais informações esta-
rão disponíveis para download no seguinte site
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br. Tel. contato (22) 2779-2047 ramal 210.
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de combustível
tipo gasolina comum, para uso dos veículos da Câmara Municipal de Con-
ceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câmara Municipal
de Conceição de Macabu.
Macaé-RJ, 09 de fevereiro de 2023.
Jeronimo Campos de Miranda Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023/2024
Resolução 001/2023
Conceição de Macabu,
, o uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Municipal nº 707/2005,
d
09 de fevereiro de 2023.
Antônio Carlos Bueno Viana
Presidente do Conselho Municipal de Saúde