norma nº 35/2023

dd
Diario à
— Boni Ano 19 | Nº 21/23 de Fevereiro de 2023
MESA DIRETORA DA CÂMARA .
UNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ :
O USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COMO
RESOLVE:
rt.1º- Nomear os membros da Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniai
eterno +
2º- Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser execu
gonforme o Decreto Legislativo n.º 02 de 2017.
Conceição de Macabu, 16 de fevereiro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Tcharles Ribeiro dos Santos
2.º Vice-Presidente 7
ndro de Oliveira Daumas
1.º Vice-Presidente
Marco Aurélio Silva Bueno a
A É
AVISO DE DISPENSA - FRACASSADA e
TERMO DE REFERÊNCIA — DISPENSA DIRETA Nº 003/2023
ART. 75, IT DA LEI FEDERAL 14.133/2021
pa PORTARIA Nº 036/2023
MEGIMENTO INTERNO E O DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2017, há
|
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder ao cerva Pires Dantas mat. nº 032/
C, 10% (dez por cento) re o salário base de Adicional de Qualificação
Funcional por conclusão de pós-graduação lato sensu, de acordo com Lei
1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 102/2023.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais í e (er O
(Efeito.
Art. 1º- Conceder ao servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael mat. nº
034/C, 10% (dez por cento) sobre o salário base de Adicional de Qualifica-
ção Funcional por conclusão de pós-graduação lato sensu, de acordo com
Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 81/2023.
RESOLVE:
— Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
* seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em
nente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que a
dispensa Direta nº 003/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especi-
a para aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza, para uso dos
idores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, foi declarada
FRACASSADA, em virtude de não haver empresas habilitadas.
Conceição de Macabu-RJ, 23 de fevereiro de 2023.
Jeronimo Campos de Miranda Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023/2024
AVISO DE DISPENSA - DESERTA
TERMO DE REFERÊNCIA — DISPENSA DIRETA Nº 004/2023
ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14.133/2021
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Perma-
nente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que a
dispensa Direta nº 003/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especi-
alizada para fornecimento de produtos de lanche para os servidores da Câma-
ra Municipal de Conceição de Macabu, foi declarada DESERTA, em virtude
pismenhuma empresa apresentar proposta.
Conceição de Macabu-RJ, 23 de fevereiro de 2023.
Jeronimo Campos de Miranda Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
" Biênio 2023/2024
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Perma- contrário.
Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Te...
AVISO DE DISPENSA
TERMO DE REFERÊNCIA — DISPENSA DIRETA Nº 007/2023
ART. 75, IL DA LEI FEDERAL 14,133/2021
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Perma-
nente de Licitações, através do Art. 18, VIII da Lei Municipal nº 1772/2022,
torna público, que ficará disponível nos 05 (cinco) dias úteis a partir da pu-
blicação, para o envio dos Documentos de Habilitação e Proposta, através do
E-mail: licitação()conceicaodemacabu.rj.leg.br, no site, de acordo com as
Leis em vigência. O Termo de Referência, seus anexos e demais informações
estarão disponíveis para download no seguinte site
www.conceicaodemacabu.r).leg.br. Tel. contato (22) 2779-2047 ramal 210.
Ovjeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de
copa, cozinha e limpeza, para uso dos servidores da Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Termo de Referência, para atender às necessidades Câ-
mara Municipal de Conceição de Macabu.
Conceição de Macabu-RJ, 23 de fevereiro de 2023.
Jeronimo Campos de Miranda Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023/2024