norma nº 37/2018

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Diário Oficial
Conceição de Macabu
ANO 15 - Nº 024
28 de Março de 2018
Resolução Legislativa nº 036/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador André Luiz de Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA.
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Claudenir da
Silva Diniz, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuense
como presidente, fundador e membro religioso da Igreja Missão Evangélica
Ministério Coluna da Verdade.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 035/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador José Messias dos Santos Alves, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Macabuense a Senhora Elza Silva
Cardoso, natural do município de Castelo/ES,pelos relevantes serviços pres￾tados ao município de Conceição de Macabu.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 037/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação do vereador André Luiz de Sousa Fernandes, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO
LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Jocélio Pinto
Figueira, pelos relevantes serviços prestados a comunidade macabuensecomo
membro religioso da Assembleia de Deus Ministério Madureira.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 08 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativa nº 038/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação davereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renato César
Pires dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município a frente
da 122ª DP.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 19 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
Resolução Legislativanº 039/2018
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
por indicação davereadora Nathália Silveira Braga, no uso de suas atribuições
legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Rogério Antô￾nio Alves, inspetor lotado na 122ª DP, pelos relevantes serviços prestados ao
município.
Art. 2º - A presente resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário Prefeito Rozendo Fontes Tavares, 19 de março de 2018
Marco Antonio Oliveira da Silva
(Toninho da Saúde)
Presidente
Biênio 2017-2018
ERRATA
Na LEI N.º 1.518 de 21 de março de 2018,publicada no Diário Oficial Ano 15,
N.º 22 de 22 de março de 2018,
Onde se Lê: Art. 1º. (...)
"Art. 11. A diretoria Executiva será composta de 06 (seis) Diretores, nomea￾dos pelo Prefeito Municipal sendo:
I - Diretoria Executiva, Administrativa e Financeira;
II - Diretor Jurídico;
III - Diretor Administrativo de Contabilidade, Finanças e Tesouraria;
IV - Diretor Administrativo de Previdência;
V - Diretor de Departamento de Controle Interno e;
VI - Diretor de Recursos Humanos."
Leia-se: Art. 1º. (...)
"Art. 11. A diretoria Executiva será composta de 07 (sete) Diretores, nomea￾dos pelo Prefeito Municipal sendo:
I - Diretor Executivo, Administrativo e Financeiro;
II - Diretor Jurídico;
III - Diretor Administrativo de Contabilidade e Finanças
IV - Diretor Administrativo de Tesouraria;
V - Diretor Administrativo de Previdência;
VI - Diretor de Departamento de Controle Interno e;
VII - Diretor de Recursos Humanos."
Gabinete do Prefeito, 27 de março de 2018
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 189/2018, EM 26 DE MARÇO DE 2018
"Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio para conduzirem
 procedimentos licitatórios na modalidade Pregão e de outras providencias".
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para conduzirem os Processos Licitatórios na modalidade
PREGÃO, nas aquisições de bens e serviços do interesse da municipalidade
os seguintes:
PREGOEIRO:
LEANDRO SILVA GONÇALVES - Matricula nº 4626848;
EQUIPE DE APOIO:
REGINALDO PIRES DOS SANTOS - Matricula nº 4624159;
WILSON LOURENÇO DA SILVA - Matricula nº 1033;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -