norma nº 4/2023

Ano 19] Nº28 | 08 de Março de 2023 Edição Extra 13
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução Legislativa Nº 04/2023
Autoria: Mesa Diretora
A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU, por indicação da vereadora
Nathália Silveira Braga, no uso de suas
atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Mulher-Cidadã à Senhora Maria
Luciete Ribeiro da Silva, pela contribuição prestada ao Município de Conceição
de Macabu/RJ, ao auxiliar no fomento do exercício da cidadania, em que se
destaca a participação política feminina.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu/RJ, 07 de março de 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024
Praça José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
Email: camaraQDconceicaodemacabu.rj.leg.br / Telefone: (22) 2779-2047
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