norma nº 18/2022

, Diário Oficial ANO 19- Nº 18
10 Edição Extra ERA
Conceição de Macabu 15 de Fevereiro de 2022
PORTARIA Nº 17/2022 PORTARIA Nº 18/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE: RESOLVE:
Art.1º- Nomear a servidora Andrea de Faria Ferreira matricula n.º 028/C para
a Função Gratificada Auxiliar de Sessão Legislativa, Lein.º1.757/2021 a partir
do dia 1º de fevereiro de 2022.
Art.1º- TORNAR sem efeito as Portarias de n.º 15/2022 e n.º 16/2022 que
concedia a Ana Aparecida Neves França Couto, mat. 018/C e Tony Luis
Silva, mat. 015/C, respectivamente, incorporação de 1/5 (um quinto) dos
. . . cn . vencimentos.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022, revogados as disposições em contrá-
rio.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2022, revogados as disposições
Ê emcontrário.
Gabinete da Presidência, 07 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Presidência, 14 de fevereiro de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE DISPENSA
CONTRATO Nº: 004/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: JERRY E C SIQUEIRA- CNPJ- 12.243.635/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva, e corretiva de veículos com troca de peças da Câmara Municipal
de Conceição de Macabu-RJ.
VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/02/2022 a 18/02/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/202 — Modalidade Dispensa.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: JERRY E C SIQUEIRA — CNPJ: 12.243.635/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva, e corretiva de veículos com troca de peças da Câmara Municipal
de Conceição de Macabu-RJ.
VALOR: R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2022 — Modalidade Dispensa - Me-
nor Preço Global
Conceição de Macabu, 15 de fevereiro de 2022
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022
Conceição de Macabu, 15 de fevereiro de 2022
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 002/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: BRUNO PACHECO RUBIM — CPF 113.486.177-05
OBJETO; Locação de Garagem para guarda dos veículos oficiais da Câmara
Municipal de Conceição de Macabw/RJ.
VALOR: R$ 3.960,00 (Três mil novecentos e sessenta reais) RATIFICA por este termo a Dispensa de Licitação, com base art.. 24,inciso X
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08/02/2022 a 31/12/2022 da Lei Federal 8666/93, constante no Processo Administrativo nº 002/2022, a
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/202 — Modalidade Dispensa. pessoa física BRUNO PACHECO RUBIN, inscrito no CPF Nº 113.486.177-
05, no valor de 3.960,00 ( três mil novecentos e sessenta reais), tendo como
objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GARAGEM PARA GUARDA
DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI-
ÇÃO DE MACABUJ/RI].
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Conceição de Macabu, 15 de fevereiro de 2022
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022
Tendo transcorrido regulamente o processo em referência, depois de cumpri-
das todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na
Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedi-
mento constante no processo supra.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
» necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento
0 À tabs dedaa e vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabele-
á z cido no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui
proferida.
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Conceição de Macabu, 15 de fevereiro de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente Biênio 2021/2022