norma nº 31/2022

14
PORTARIA Nº 31/2022
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora estatutária Sônia Maria Monteiro André, recep-
cionista, matrícula 09/C, redução da sua jornada de trabalho em 2horas, com
base no parecer do médico do trabalho no processo n.º 7.414/2022.
Art.2*- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 16 (dezesseis) de Maio de 2022, revogados as disposi-
ções em contrário.
Gabinete da Presidência, 17 de Maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
DD ——w—WwTWWrV—V—]]]]J
PORTARIA Nº 33/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear a Sra. Cláudia Borel Florindo no cargo de Assessora de
Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Sandro de Oliveira Daumas, a par-
tir do dia 16 de maio de 2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 16 de maio de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 17 de maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
PORTARIA Nº 35/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R]
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- FICA a candidata JOSTE FONTES FIDALGO, inscrição nº 2644,
AUXILIAR LEGISLATIVO sem direito a vaga concorrida no Concurso
Público nº 001/2019 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, confor-
me 0 processo nº.376/2022.
Art.2*- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogados
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Ano 19/Nº 54 | 19 de maio de 2022
PORTARIA Nº 32/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar, o Sra. Pâmela Mourão de Souza do cargo de Assessora de
Vereador da Câmara Municipal de Conceição de Macabu a partir do dia 13
de maio de 2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 13 de maio de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 17 de maio de 2022.
“Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
2 D—————wWwW
PORTARIA Nº 34/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear a servidora Andrea de Farias Ferreira matricula n.º 028/C
para a o Cargo em Comissão Chefe do Setor de Assistência Legislativa,
Simb.(CCV), de acordo com a Lei 1.772/2022, a partir do dia 11 de maio de
2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 11 de maio de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de maio de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
DOSE DE REFORÇO - 4º DOSE
Centro de Vacinação
exta, 08h às 16h