norma nº 41/2022

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Ano 19 | Nº 58 | 02 de junho de 2022
Termo de Ratificação e Homologação
Processo nº 4.494/2022
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Conceição de Macabu —
RJ, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICA por este termo a Dispensa de Licitação, com base no Art. 24 Inciso
H da Lei Federal 8.666/93, constante do Processo nº 4.494/2022, a empresa
M.J.FIDALGO E FILHOS LTDA , CNPJ 29.919.412/0001-01, sediada a
Praça José Bonifácio Tassara , nº 243, Centro, Conceição de Macabu/RJ, no
valor de R$ 17.303,21 (Dezessete mil trezentos e três reais e vinte e um centa-
vos-), tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRU-
ÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚ-
DE DO MUNICÍPIO.
Tendo transcorrido regularmente o processo em referência, depois de cumpri-
das todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, homologo o procedimento
constante no processo supra.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do
necessário contrato e o empenho da despesa nas dotações do orçamento vi-
gente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido
no art. 26 da já citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui profe-
rida.
Conceição de Macabu, 11 de Maio de 2022.
Pedro Henrique Coelho Folly
Secretário Municipal de Saúde
Portaria nº. 421/2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 076/2022
2º CHAMADA
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realiza-
rá o Pregão Eletrônico abaixo, no Setor de Lici es, instalado na Rua José
Augusto da Silva, nº. 03, Vila Nova - Conceição de MacabwRJ, do tipo
Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
downloads no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br, O cdital
também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02
(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carim-
bo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs.
Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Eletrônico n.º 076/2022, Processo Nº 3595//2022 Objeto: Pregão na
modalidade eletrônico para aquisição de Insumos para atender as necessida-
des e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dia: 21/06/2022 Hora:
09:00.
Conceição de Macabu, 09/05/2022.
Abimael Costa Araujo Junior
Administrador de Licitação
Portaria nº. 448/2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONVOCAÇÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRA
PREGÃO PRESENCIAL S.R.P 038.2022
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu através do Setor de Licita-
ções, instalado na Rua José Augusto da Silva, nº. 03, Vila Nova - Conceição
de Macabu/RJ. Convoca a empresa ALTERNATIVA COMERCIO E SER-
VIÇOS LTDA-ME para apresentação de amostras de EXTRATO DE TO-
MATE ITEM 24; as empresas E.H, RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA LTDA, LA FIDALGO EIRELI — EPP, PROMIX CO-
MERCIAL LTDA e DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM
GERAL EIRELI para apresentação de amostras de FEIJÃO PRETO ITEM
29; e a empresa E.H. RIBEIRO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPE-
LARIA LTDA para apresentação de amostras de ERVILHA EM CONSER-
VA ITEM 22 e MILHO VERDE EM CONSERVA ITEM 44 conforme as
especificações previstas no TERMO DE REFERÊNCIA, para análise de qua-
lidade, devendo estas serem apresentadas na Secretaria Municipal de Educa-
são, situado a Rua Maria Adelaide, Nº 136, Vila Nova, Conceição de Macabu
= RJ no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Conceição de Macabu, | de maio de 2022.
Abimacl Costa Araujo Junior
Administrador de Licitação
Matricula nº 4627820
PORTARIA Nº 41/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear o cidadão Orlando Macena dos Santos, matricula nº030/C
para exercer o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais em virtude de habilita-
ção em Concurso Público devidamente homologado em 02 (dois) de julho
de 2020 (dois mil e vinte).
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de junho de 2022, revogados as disposi-
ções em contrário.
Gabinete da Presidência, 1º de junho de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente