norma nº 18/2015

01 de Outubro de 2015 Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu 7
PORTARIA Nº 701/2015, EM 17 DE SETEMBRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, do cargo de Função Gratificada de Supervisor da
Guarda Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública, o
Servidor Estatutário MARCELO MOÇO DOS SANTOS, Guarda Munici￾pal, matrícula nº 1156, a partir de 26 de agosto de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2015, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 701/2015, EM 17 DE SETEMBRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, do cargo de Função Gratificada de Supervisor da
Guarda Municipal, vinculado a Secretaria Municipal de Segurança Pública, o
Servidor Estatutário MARCELO MOÇO DOS SANTOS, Guarda Munici￾pal, matrícula nº 1156, a partir de 26 de agosto de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 26 de agosto de 2015, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA Nº 708/2015, EM 21 DE SETEMBRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã TÁSSIA GABRIELLA MONTEIRO DOS
SANTOS FABRICIO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Pro￾grama de Nutrição e Saúde, Símbolo DAS-II, vinculado à Secretaria Munici￾pal de Saúde de Conceição de Macabu, a partir de 14 de setembro de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2015, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA N º 696/2015, EM 16 DE SETEMBRO DE 2015.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Cidadão, JOÃO LUIZ VALENTIM para exercer o
Cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, a partir de 16 de setembro de 2015, habilitado em
Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado pelo Decreto nº
052/2015, de 27 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2015, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
PORTARIA N º 697/2015, EM 16 DE SETEMBRO DE 2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Cidadão, ALECIANDRO MESQUITA PEREIRA
para exercer o Cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado na Secre￾taria Municipal de Saúde, a partir de 16 de setembro de 2015, habilitado em
Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado pelo Decreto nº
052/2015, de 27 de abril de 2015.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2015, revogadas as disposições em
contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
- Prefeito -
ERRATA
No diário oficial do Município de Conceição de Macabu, Edição 54, de 21 de
julho de 2015, Portaria nº 485/2015 de 30 de junho de 2015.
Onde se lê:
Art. 1º, (...) habilitada em Concurso Público nº 001/2014, devidamente ho￾mologado pelo Decreto nº 052/2015, de 27 de abril de 2015.
Leia-se:
Art. 1º, (...) habilitada em Concurso Público nº 001/2012, devidamente ho￾mologado pelo Decreto nº 155/2012, de 03 de novembro de 2012.
Divisão de Pessoal 15 de Setembro de 2015
Claudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito
ERRATA
No diário oficial do Município de Conceição de Macabu, Edição 52, de 14 de
julho de 2015, Portaria nº 448/2015 de 22 de junho de 2015.
Onde se lê:
Art. 1º, (...) habilitada em Concurso Público nº 001/2014, devidamente ho￾mologado pelo Decreto nº 052/2015, de 27 de abril de 2015.
Leia-se:
Art. 1º, (...) habilitada em Concurso Público nº 001/2012, devidamente ho￾mologado pelo Decreto nº 155/2012, de 03 de novembro de 2012.
Divisão de Pessoal 15 de Setembro de 2015
Claudio Eduardo Barbosa Linhares
Prefeito
Resolução Nº018/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte
R E S O L U Ç Ã O :
Art. 1º - Fica denominado José Pinto de Oliveira, a rua lateral a Igreja
Impacto dos Milagres, no bairro da Rhodia.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 29 de setembro de 2015
Erisvaldo Alves da Silva
Presidente