norma nº 45/2022

tdição Extra
E—
Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
'CIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
o uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
rt.1º- Conceder ao servidor Rogério Rodrigues Costa mat. nº 029/C, 1
dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário b
le acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 4
022.
2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
s efeitos a partir de 1º de junho de 2022, revogados as disposições en
trário.
Gabincte da Presidência, 1º de junho de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
'UNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
o uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
-1º- Conceder Férias Regulares ao servidor Rogério Rodrigues Costa
9/€ referente ao período 2021/2022 no dia 1º de junho de 2022, com
stante do período de gozo a ser marcado.
2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtind
s efeitos a partir de 1º (primeiro) de junho de 2022, revogados as dispos
s em contrário.
Gabinete da Presidência, 1º de junho de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
97 de junho de 2022
Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
ICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
nsiderando o disposto na lei nº 1,773 de 10 de maio de 2022, em seu
tulo VI, Art. 20 ao 21 — Dispõe sobre a organização do quadro permanente
o Poder Legislativo de conceição de Macabu.
RESOLVE:
rt.1º- Averbar o tempo de contribuição e contagem de tempo de serviço
úblico federal do servidor Rogério Rodrigues Costa mat. nº 029/C confor-
e declaração n.º 28/2019 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
statística — IBGE, protocolada sob o processo n.º 371/2022 da Câmara
lunicipal de Conceição de Macabu.
— Discriminação apresentada pelo Órgão da seguinte forma:
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
02 ANOÇS) 9 MÉSCES) 16 DIA(S)
EE
PERÍODO DE!
1803-2016 A 03012019
6
2 ANO), 9 MESES) IEDIA(S)
TOTAL DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
rt.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de junho de 2022, revogados as disposições em
ontrário.
Gabincte da Presidência, 6 de junho de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
PORTARIA Nº 46/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Férias Regulares ao servidor Rogério Rodrigues Costa
mat. 029/C refereme ao período 2021/2022 no dia 1º de junho de 2022, com
o restante do período de gozo a ser marcado.
rt.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
us efeitos a partir de 1º (primeiro) de junho de 2022, revogados as dispo-
sições em contrário.
Gabinete da Presidência, 1º de junho de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente