norma nº 47/2022

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº. 242/2022
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL, PELO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS, DE 4.000 (QUATRO MIL) CESTAS BÁSICAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Tendo em vista o procedimento do Pregão Presencial S.R.P. nº. 022/
2022, HOMOLOGO, a favor da firma DESTAQUE COMERCIAL DE
PRODUTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ nº.13.500.765/0001-32, com sede
na Rua Atila Vivacqua Vieira, 395, Centro, cidade de Presidente Kennedy —
ES, CEP 29350-000, a importância total de R$895.600,00 (oitocentos e no-
venta e cinco mil e seiscentos reais), correspondente ao fornecimento de 4.000
(quatro mil) cestas básicas, conforme determina a Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02 e Decreto Municipal nº 016/13.
Conceição de Macabu, 07 de junho de 2022.
MARCOS PAULO CORDEIRO COUTO
Secretário Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social
Portaria 743/2021
Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
UNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
o uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder ao servidor Orlando Macena dos Santos mat. 030/C, Car
go Auxiliar de Serviços Gerais, Adicional de Insalubridade correspondente:
20% (vinte por cento) de seu salário base a partir do dia 1º de junho de 202
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtin
“seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de junho de 2022, revogados as dispo
ções em contrário.
Gabinete da Presidência, 7 de junho de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Ano 19 | Nº 60 | 09 de junho de 2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 083.2022
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realiza-
rá o Pregão Eletrônico abaixo, no Setor de Licitações, instalado na Rua José
Augusto da Silva, nº. 03, Vila Nova - Conceição de Macabu/R]J, do tipo
Menor Preço Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
download no site ortal blicas.com.br e no website da
Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará dis-
ponível na sala do Departamento de Licitação, situada na Prefeitura Munici-
pal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4,
através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a
sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-
2324,
Pregão Eletrônico n.º 083/2022, Processo n.º 7299/2022. Pregão na moda-
lidade Eletrônico para aquisição de uniforme escolar para todos os alunos da
Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Dia: 22/06/2022. Hora: 09:02 horas
Conceição de Macabu, 08/06/2022.
Abimael Costa Araujo Junior
Administrador de Licitação
Portaria nº. 448/2021
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear a cidadã Luriely Rosa de Carvalho Silva, no cargo de
Assessora de Vereador, lotada no Gabinete do Vereador Luiz Henrique dos
Santos, a partir do dia 02 (dois) de junho de 2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 02 de junho de 2022, revogados as disposições em
contrário. É
Gabinete da Presidência, 08 de junho de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente