norma nº 52/2022

A!
Ano 19] Nº 73 | 12 de julho de 2022
Diá . E
Edição Extra
13
PORTARIA Nº599/2022 EM 08 DE JULHO DE 2022.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº081/91(Es-
tatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art.1º- CONCEDER Licença para tratamento de saúde, aos servidores abai-
xo relacionados: —
MA é NOME
PORTARIA Nº600/2022 EM 08 DE JULHO DE 2022.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº081/
91(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER Licença para tratamento de saúde, aos servidores
abaixo relacionados:
| pe o rd NOME PRAZO | À PROCESSO Nº
DE: (DIAS) | PARTIR
743 ANTÔNIO LÚCIO GOMES BARBOSA 13 04/05/2022 | 6.864/2022 DE:
EH VALDNEA DA SILVA MACHADO 07 [01/06/2022 |8.502/2022 a TIME AMARAL T] PIA ENT
4622455 | CLAUDIANE DE SOUZA NOVAES 30 [06/06/2022 |3.262/2022 erga Pra cor PANMANAES | DE | TM6/MOS | 6,4467222
4625230 | VERÔNICA BERNADETTE AZEVEDO DE 13 08/06/2022 |9.264/2022 TEMA | DIANA TAIA PAO A. GOMES | T 10/06/2022 JERSUIIZA
FREITAS . y vivo dUdl «413/44
4625319 | PRISCILA DE SOUZA B. FERREIRA 05 [06/06/2022 [5-375/2022 4628338 | ARTHUR NEVES LEITE 07 | 10/06/2022 |5.4
4 ZAN] INA TINS M 06/202: . 0
3622389 | SUZANA REGINA MARTINS LESSA U7 [10/06/2022 [5.382/2027 766 TVONE PEREIRA RANGEL HENRIQUE dm | IS/6/2020 | 5.606/2022
4628325 | DEIVIDY SANTOS DE SOUSA 07 [10/06/2022 |9.355/2022 4625211 | HELOISA HELENA BERSOT VIANA 07 | 14/06/2022 |9.624/2022
4623167 | LETÍCIA DA SILVA FONTES 07 [10/06/2022 |9.480/2022 | [1117 JOYCE CRISTINA MACIEL BRAGA 07 [24/06/2022 | 10.080/2022
4626803 | POLLVANA VALENTE ARAUJO 07 | 10/06/2022 |9.445/2022 4622462. | REGINA CELIA DA COSTA 05 | 23/06/2022 | 10.039/2022
[4620299 | LUCAS DA SILVA LIMA 05 [13/06/2022 | 9.409/2022 | Sésaza FÁTIMA REGINA DE SOUZA 60 | 25/06/2022 | 10,069/2022
4622581 | CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RAMOS 50 [24/06/2022 | 9.444/2022 4622446 | RENATO BATISTA DA CONCEIÇÃO 08 | 23/06/2022 | 10.012/2022
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos às datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram início,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO —
DRº MATHEUS VINICIUS DE AQUINO ROCHA
- Médico do Trabalho —
CRM - RJ 5296995-8
SPORTARIAN'52/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Férias Regulares ao servido! mat.
027/C referente ao período 2020/2021 a partir do dia 1º de julho de 2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de julho de 2022, revogados as disposi-
ções em contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de julho de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos às datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram início,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO —
DRº MATHEUS VINICIUS DE AQUINO ROCHA
- Médico do Trabalho —
CRM- RJ 5296995-$
PORTARIAN' 53/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Férias Regulares ao servidor Ayton Marques Félix da
26/C referente ao período 2019/2020 no dia 1º de julho de 2022,
com o restante do período de gozo a ser marcado.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de julho de 2022, revogados as disposi-
ções em contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de julho de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente