norma nº 57/2022

Us
PORTARIA Nº 728/2022, EM 10 DE AGOSTO DE 2022.
EXONERAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob
número 12.485/2022;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido a Servidora Estatutária MANUELA
ALVES NAVEGA, matrícula nº 4628320 do Cargo de Auxiliar de Creche
vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura a partir de 08 de
agosto de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 08 de agosto de 2022, revogadas as dis-
posições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 730/2022, EM 10 DE AGOSTO DE 2022.
PREFEITO MUNICIPAL, DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais com base no Artº 6º do Decreto de Homologação nº
141/2020, de 11 de agosto de 2020, do Concurso Público nº 001/2019;
RESOLVE:
Ant, 1º- FICA a candidata LAIS PESSANHA SIMÃO, inscrição nº 0847,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA - EDUCAÇÃO INFANTIL E
ENSINO FUNDAMENTAL PRIMEIRO SEGMENTO, MODALIDA-
DE REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (FASE 1, II,
1, IV E V) sem direito a vaga concorrida no Concurso Público nº 001/2019
da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, em virtude de expressa
renuncia ao direito a vaga supracitada, conforme o processo nº.12.379/2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
18 disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
À ICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar o Sr. Guilherme Andrade Carino do cargo de Assessor
de Vereador, lotado no Gabinete do Vereador Tayguara Bueno de Souza
Tavares, a partir do dia 31 (trinta e um) de julho de 2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de agosto, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Ano 19 |Nº 84 |! de agosto de 2022
PORTARIA Nº 729/2022 EM 10 DE AGOSTO DE 2022.
NOMEAR DAS IV
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o número
12.510/2022;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a Cidadã CLAUDIA BOREL FLORINDO, para exer-
cer o Cargo em Comissão de Assistente Jurídico, Símbolo DAS-IV, vincu-
lado à Procuradoria Geral do Município de Conceição de Macabu, a partir
de 04 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2022, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
e.
PORTARIA Nº 731/2022, EM 10 DE AGOSTO DE 2022.
PREFEITO MUNICIPAL, DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais com base no Artº 6º do Decreto de Homologação
nº 141/2020, de 11 de agosto de 2020, do Concurso Público nº 001/2019;
RESOLVE:
Art. 1º- FICA o candidato BRUNO DE AZEVEDO DA SILVA OLIVEI-
RA, inscrição nº 0446, PROCURADOR sem direito a vaga concorrida no
Concurso Público nº 001/2019 da Prefeitura Municipal de Conceição de
Macabu, em virtude de não preenchimento dos requisitos indispensáveis a
nomeação e posse.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
E ei aii
PORTARIAN' 57/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear para o cargo em comissão de Assessor de Vereador a Sr.'
Maria Helena dos Santos Andrade, lotado no Gabinete do Vereador
Tayguara Bueno de Souza Tavares, a partir do dia 1º (primeiro) de agosto
de 2022 (dois mil e vinte e dois).
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1.º de agosto de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 08 de agosto de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente