norma nº 62/2022

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Ano 19 | Nº 105] 06 de Outubro de 2022
PORTARIA Nº 880/2022 EM 05 DE OUTUBRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a Cidadã SARA ALINE DAMASCENO DA
SILVA para exercer o Cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
— MATEMÁTICA - ENSINO FUNDAMENTAL SEGUNDO SEGMEN-
TO, MODALIDADE REGULAR E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL.-
TOS (FASE VI, VII, VIII E IX) lotado na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura, a partir de 05 de outubro de 2022, habilitado em Concurso Público
nº 001/2019, devidamente homologado pelo Decreto nº 141/2020, de 11 de
agosto de 2020.
Art, 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2022, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO —
PORTARIA Nº 879/2022 EM 04 DE OUTUBRO DE 2022.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇ!
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAB
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o parecer final da Procu:
doria Geral do Município no processo protocolado sob o nº 12.945/2022
RESOLVE:
Art. 1º - RESOLVE, DETERMINAR ao Setor de Recursos Hui
nos que anote na ficha funcional, da Servidora Estatutária MARIA CLA
DIA SANTOS DA CRUZ, Servente, matrícula nº 0812, a incorporação
tempo de serviço, PARA EFEITOS DE APOSENTADORIA, correspo
dente a 14 (Quatorze) anos, 05 (Cinco) meses e 08 (Oito) dias de Tempo
Serviço, relativo aos períodos de 16/12/1984 a 20/05/1993, 01/06/1994 à
04/1996, 01/09/1996 a 30/04/1997, 01/07/1997 a 29/06/1998 e 01/1 1/1998
31/01/2000.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
=— 0
PORTARIA Nº 881/2022 EM 05 DE OUTUBRO DE 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR, a Cidadã YASMIM MARTINS CARVALHO
para exercer o Cargo de AUXILIAR DE CRECHE lotado na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a partir de 05 de outubro de 2022, habi-
litado em Concurso Público nº 001/2019, devidamente homologado pelo
Decreto nº 101/2020, de 22 de junho de 2020.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2022, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO —
—[——. NO
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear o cidadã ícula nº
032/C para exercer o Cargo de Auxiliar Legislativo em virtude de habilita-
ção em Concurso Público devidamente homologado em 02 (dois) de julho
de 2020 (dois mil e vinte).
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 06 (seis) de outubro de 2022, revogados as disposi-
ções em contrário.
Gabinete da Presidência, 06 de outubro de 2022,
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente