norma nº 67/2022

Ano 19 ne no | 25 de Outubro de 2022
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2 0 Edição Extra
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ERRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 147/2022
No Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu — ANO 19 — nº
108, Página 05 de 18 de Outubro de 2022.
Onde lê-se:
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, no Setor de Licitações, instalado na Rua José
Augusto da Silva, nº. 03, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo
Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
downloads no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br, e
www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital também estará disponível
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Munici-
pal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4,
através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a
sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 bs. Tel. Contato (22) 2779-
2324. O presente pregão fora marcado para o dia 24/10/2022 às 09:00, Pre-
gão Eletrônico n.º 147/2022, Processo Nº 11.507/2022, para Contratação de
firma prestadora de serviços com equipamento tipo retroescavadeira/
carregadeira, com operador, material de operação e manutenção, para aten-
der estradas vicinais e produtores, para atender as necessidades e demandas
da Secretaria Municipal de Agropecuária. Data: 24/10/2022. Hora: 09:00.
Conceição de Macabu (RJ), 18/10/2022.
Abimael Costa Araujo Junior
Administrador de Licitações
Portaria nº. 448/2021
Leia-se:
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, na sala da Administração de Licitação, situada
na Rua Maria Adelaide nº 186, Bairro Vila Nova, Cidade de Conceição de
Macabu, Estado do Rio de Janeiro, do tipo Menor Preço por Item, de acordo
com a legislação em vigor e conforme especificação abaixo. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis para downloads no site da Prefeitura
www.conceicaodemacabu.rj.gov.br, link “Licitações” e no site onde se reali-
zará o Pregão Eletrônico, www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital
também estará disponível, na sala da Administração de Licitação, mediante a
entrega de 02 (duas) resmas de papel A4 através de pessoa credenciada e
portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00
hs às 16:00 hs.
O presente Pregão Eletrônico, de n.º 147/2022 e Processo Nº 11.507/2022,
está agendado para o dia 07/11/2022 às 14h30m, objeto a contratação de
empresa prestadora de serviços com equipamento tipo retroescavadeira/
carregadeira, com operador, material de operação e manutenção, para aten-
der as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária.
Data: 07/11/2022. Hora: 14h30m
Conceição de Macabu (RJ), 21/10/2022.
Abimael Costa Araujo Junior
Administrador de Licitações
Portaria nº. 448/2021
Conceição de Macabu, 20 de outubro de 2022.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
Processo nº 13.565/2022
Pregão nº 161/2022
OBJETO: Pregão na modalidade Eletrônico para Aquisição de Computa-
dores, Notebook e Fragmentadora de papel, para atender às necessidades e
demandas da Secretaria Municipal de Administração
Em razão de interposição de impugnação formulada empresa EBA OFFICE
COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 09.015.414/0001-69, protocolada tempestivamente através
do portal oficial de compras do Município, é o presente para tornar público
a decisão de CONHECIMENTO e PROVIMENTO da mesma. Outrossim,
decido pelas retificações necessária no Termo de Referência e,
consequentemente, pela elaboração de novo edital.
PUBLIQUE-SE.
Conceição de Macabu, 20 de outubro de 2022.
Elisa Maria Sence Ramos
Secretária Municipal de Administração
Portaria nº 502/2022
ee
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
UNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.º o cargo de As-
sessor da Presidência a partir do dia 18/10/2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 18 (dezoito) de outubro de 2022, revogados as dispo-
sições em contrário.
Gabinete da Presidência, 18 de outubro de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
EXTRATO DE DISPENSA
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: JACKSON GERALDO SOARES DE PAULA-
CNPJ: 12.599.333/0001-68
OBJETO: Contratação de empresa para material de escritório e expediente
da Câmara Municipal de Conceição de Macabu-RJ.
VALOR: R$ 15.004,15 (Quinze mil, quatro reais e quinze centavo).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 795/2022 — Modalidade Dispensa — Me-
nor Preço Global.
Conceição de Macabu, 25 de outubro de 2022
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022