norma nº 74/2022

Ano 19] Nº 122| 25 de Novembro de 2022
PORTARIA Nº 073/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Férias Regulares com 1/3 convertido em abono pecuniário
ao servidor Abílio de Brito Fernandes, Assessor de Vereador — Port. 041/
2021, referente ao período aquisitivo 2021/2022 à partir do dia 01/12/2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 22 de novembro de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
O
PORTARIA Nº 75/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
Considerando o disposto na lei nº 1.773 de 10 de maio de 2022, em seu Título
VI, Art. 20 ao 21 — Dispõe sobre a organização do quadro permanente do
Poder Legislativo de conceição de Macabu.
RESOLVE:
Art.1º- Averbar o tempo de contribuição e contagem de tempo de serviço
público federal do servidor Carlos Khabrinio Pires Dantas mat. nº 032/C con-
forme certidão de tempo de contribuição n.º 051/2022 da Secretaria Munici-
pal de Administração da Prefeitura Municipal de Cambuci, protocolada sob o
processo n.º 869/2022 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
1- Discriminação apresentada pelo Órgão da seguinte forma:
EMPREGADOR PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO | TEMPO VIRIBU
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCT 05/09/17 A 020418 OS ANO(S), ISDIA(S)
0204418 A 213/10
E ea 010419 A 300920
TOTAL EX DIASLÍQUIDOS Li
TOTAL DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 05 ANOS E IS DIAS
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 16 de novembro de 2022, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 23 de novembro de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
-— o fresidente |
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Edição Extra
PORTARIA Nº 74/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
Considerando o disposto na lei nº 1.773 de 10 de maio de 2022, em seu
Título VI, Art. 20 ao 21 — Dispõe sobre a organização do quadro permanen-
te do Poder Legislativo de conceição de Macabu.
RESOLVE:
Art.1º- Averbar o tempo de contribuição e contagem de tempo de serviço
público federal do servidor Davi Mobarak Santuchi mat. nº 027/C confor-
me certidão de tempo de contribuição da Prefeitura Municipal de Concei-
ção de Macabu, protocolada sob o processo n.º 816/2022 da Câmara Muni-
cipal de Conceição de Macabu.
1- Discriminação apresentada pelo Órgão da seguinte forma:
EMPREGADOR PERÍODO DE CONTRIBUIÇÃO | TEMPODE CONTRIBUIÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CON (O DE | 06022013 A 02022015
OZ ANO(S), DIA(S)
MACABU ]
TOTAL EMDIAS LÍQUIDOS TA
TOTAL DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 02 ANOS), 4DIA(S)
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2022, revogados as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 23 de novembro de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
DD