norma nº 97/2022

Ano 19] Nº 138] 29 de Dezembro de 2022
PORTARIA Nº 95/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar, o servidor Rogério Rodrigues Costa mat. 029/C do car-
go em comissão de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio (CCXVI)
a partir de 31/12/2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, revogados as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
PORTARIA Nº 97/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar, a cidadã Thaynara dos Santos Ribeiro do cargo em co-
missão de Assessor da Presidência (CCT) a partir de 31/12/2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, revogados as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
a TE ss
PORTARIA Nº 99/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R]
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar, o cidadão Matheus Soares Macena do cargo em comis-
são de Assessor de Vereador (CCIN), lotado no gabinete do Vereador Lucas
Madureira a partir de 31/12/2022,
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, revogados as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
— me
PORTARIA Nº 98/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R]
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1*- Exoncerar, a cidadã Mary Jeanny Arraiol Carvalho do cargo em
comissão de Assessor de Vereador (CCI), lotada no gabinete da vereadora
Nathalia Braga a partir de 31/12/2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, revogados as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2022.
hi Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
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PORTARIA Nº 96/2022
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar, a servidora Roseli Dantas Bragança mat. 008/C do cargo
em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção (CCCIIT) a partir
de 31/12/2022.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2022, revogados as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2022.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06/2022
Pelo presente Edital fica convocado a comparecer na-Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ, à Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 1 13, Centro,
Conceição de Macabu, aprovado no Concurso Público nº 001/2019 — Câma-
ra Municipal de Conceição de Macabu, no cargo de Auxiliar Legislativo, nº
de inscrição 6819, 0 Sr. FELLIPE DE PAULA COELHO MUZY STAEL,
para preenchimento da vaga dos autodeclarados étnicos, a fim de apresentar
documentos exigidos para a investidura no cargo relacionados abaixo:
1) Duas fotos 3 X 4 e cópias dos seguintes documentos acompanhado
dos originais:
2) Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Jus-
tiça Eleitoral;
3) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha
fotografia;
6) Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
7) Certidão de Nascimento ou de Casamento ou união estável;
8) Certidão de Nascimento e comprovante de frequência escolar dos fi-
lhos menores de 18 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores
de 17 anos;
9) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pre-
tendido, adquirida em instituição de ensino legalmente reconhecida pelo MEC;
10) | Comprovante de endereço;
11) Certidão Negativa Criminal;
12) Declaração de Bens e valores que compõem o seu patrimônio;
13) Laudo médico expedido pela perícia médica municipal ou médico do
trabalho designado pelo Município, considerando o candidato apto física e
mentalmente para o exercício do cargo;
O prazo para o comparecimento munido de toda a documentação é de 15
(quinze) dias corridos a partir da data de publicação.
Será considerado desistente caso não compareça e desclassificado se não apre-
sentar os comprovantes requeridos.
Conceição De Macabu, 29 de dezembro de 2022.
Atenciosamente,
Jorge Luiz da Silva Andrade
Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu