norma nº 38/2023

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Oficial Ano 19 | Nº 27] 09 de Março de 2023
DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
* o Pregão Eletrônico SRP abaixo, no Departamento de Compras e Licitações
» instalado na Rua Maria Adelaide nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/
RJ, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor,
conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis
para downloads no site da Prefeitura (www conceicaodemacabu.rj.gov.br, e
Www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital também estará disponível
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Munici-
pal e a retirada será mediante à entrega de 02 (duas) resmas de papel A4,
través de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a
exta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs.
Pregão Eletrônico N.º 004/2023, Processo Nº 17294/2022 Contratação
de Empresa Especializada, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, para
Aquisição de gêneros alimentícios — Cereais, conforme critérios identifi-
tados no TERMO DE REFERÊNCIA, documento anexo e integrante
deste Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Pro-
moção e Desenvolvimento Social. Objeto: Dia: 23/03/2023. Hora:09:00
hrs,
Conceição de Macabu, 09/03/2023.
Abimael Costa Araujo Junior
Administrador de Licitação
Portaria nº. 448/2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
NOVA CONVOCAÇÃO PARA ANÁLISE DE AMOSTRA
PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P 197.2022
4 Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu através do Setor de Licita-
ções, instalado na Rua José Augusto da Silva, nº. 03, Vila Nova - Conceição
de Macabu/RJ. Devido a algumas reprovações nas amostras apresentadas
pelos arrematantes de alguns itens deste certame, o Setor de Licitações con-
a os próximos colocados no ranking dos itens, para Apresentação de
Amostras, tendo conforme as especificações previstas no Termo de Referên-
cia, para análise de qualidade, devendo estes serem apresentados na Secreta-
ria Municipal de Educação, situado a Rua Maria Adelaide, Nº 136, Vila
Nova, Conceição de Macabu — RJ no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
Conceição de Macabu, 09 de Março de 2023
Abimael Costa Araujo Junior
Administrador de Licitação
Portaria nº, 448/2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152/2022
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, tona público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, no Departamento de compras e Licitações, insta-
lado na Rua Maria Adelaide Nº 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ,
do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, confor-
me especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
dqwnloads no site da Prefeitura ( www.conceicaodemacabu.rj.gov.br, e https:/
"www.portaldecompraspublicas.com.br/ O edital também estará disponível
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Munici-
pal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4,
através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a
sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs.
Pregão Eletrônico Nº.0152/2022, Processo Nº 3858/2022 —Pregão na mo-
dalidade Eletrônico para Aquisição de Trator para a execução de serviço
em atendimento e logística aos produtores de nossa municipalidade, para
atender às necessidades e demandas da Secretaria Municipal de
Agropecuária Objeto: Dia 21/03/2023. Hora: 09:00 hrs.
Conceição de Macabu, 09/03/2023.
Abimael Costa Araujo Junior
Administrador de Licitação
Portaria nº. 448/2022
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ii e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
PORTARIA Nº 038/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder redução de carga horária para a servidora Elzeli Siqueira
Mendonça, mat. 13/C, Auxiliar de Serviços Gerais, segundo Processo n.º
141/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu;
Art. 2º - A redução de carga horária será em período parcial, sem prejuízo da
remuneração, com redução de 4 (quatro) horas diárias;
Art. 3º - A redução será por tempo indeterminado segundo Laudo Médico;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vi igor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos, a partir de 03 de março de 2023, revogadas as disposições em contrá-
rio. ê
Gabinete da Presidência, 03 de março de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente