norma nº 40/2023

Je
Ano 20] Nº42 | 05 de Abril de 2023
PORTARIA Nº 224/2023 EM 05 DE ABRIL DE 2023.
NOMEAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso,
de suas atribuições legais conforme processo protocolado sob o número 3930)
2023;
RESOLVE:
Art, 1º- NOMEAR, a Cidadã LARA INACIO MACHADO, para exercer o
Cargo em Comissão de Assessor Adjunto de 1ºano do Ensino Fundamental
1, Símbolo DAS-VI, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura
de Conceição de Macabu, a partir de 21 de março de 2023.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 21 de março de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
. - PREFEITO -
07
PORTARIA Nº 225/2023 EM 05 DE ABRIL DE 2023.
EXONERAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais de acordo com o PROCESSO protocolado
4637/2023;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido a Servidora LALIA MARCIA DA
SILVA, matricula nº 4628687 do cargo de Visitador (Programa Criança
Feliz), vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento
Social, a partir de 31 de março de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2023, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO —
PORTARIA Nº 226/2023 EM 05 DE ABRIL DE 2023.
EXONERAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais de acordo com o PROCESSO protocolado
4699/2023;
RESOLVE:
Art. 1º- EXONERAR a pedido a Servidora ADRIANA CRUZ DA SILVA, matricula nº 4628633 do cargo de Facilitador de Oficina - Manicure,
vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, a partir de 31 de março de 2023.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2023, revogadas as disposições
em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO —
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 041/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Designar o Assessor de Vereador (CCII), o Sr. Abílio de Brito
Fernandes nomeado pela Portaria n.º041/2023 para o Gabinete do Vereador
Fernando José da Silva a partir do dia 03 (três) de abril de 2022, de acordo
com requerimento protocolado nesta Casa Legislativa;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos, a partir de 03 (três) de abril de 2023, revogadas as disposições em
contrário. :
Gabinete da Presidência, 05 de abril de 2023.
Nathalia Silveira Braga |
a Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
' PORTARIA Nº 040/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor cedido Marlon Vieira Lima - Por-
taria n.º013/2023 - do Cargo de Procurador do Poder” Legislativo (CCIIT) a
partir do dia 05 (cinco) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 05 de abril de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente