norma nº 43/2023

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| EXTRATO DE CONTRATO |
| PROCESSO Nº: 3858/2022
CONTRATO Nº. 65/2023
OBJETO: Aquisição de trator para a execução de serviço em
atendimentos e logística aos produtores de nossa municipalidade, no
"| que tange práticas convencionais, para atender às necessidades e
demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária.
RNECEDOR: KTR Brasil Importação Comercio e Serviços Ltda, CNPJ:
80.705.365/0001-82
EC RATANTE: Secretaria Municipal de Agropecuária
| VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
[ VIGÊNCIA: 11/04/2023 a 11/04/2024
TERMO DE DESIGNAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 67 da Lei Federal 8.666/93, na quali-
dade de Secretário Municipal de Agropecuária, designo os servidores Cassiano
Xavier Bersot, Matricula 1104 e Frankson de Paula Cardoso, Matricula
4626511, para exercerem o encargo de Fiscais do Contrato nº 65/2023 cele-
brado entre a Secretaria Municipal de Agropecuária c a empresa KTR
Brasil Importação Comercio e Serviços Ltda inscrita no CNPJ nº
0.705.365/0001-82, que tem por objeto a aquisição de trator para a exe-
ução de serviço em atendimentos e logística aos produtores de nossa
nicipalidade, no que tange práticas convencionais, para atender às
necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agropecuária.
Conceição de Macabu, 10/04/2023
q
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 042/2023
4 senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
“Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
ESOLVE,
rt. 1º- - Exonerar 0 cidadão Carlos Alberto Proença Júnior do Cargo de
Provimento em Comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI), a
partir do dia 1º (primeiro) de abril de 2023.
rt.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
us efeitos a partir de 1º de abril de 2023, revogadas as disposições em con-
trário. :
Gabinete da Presidência, 05 de abril de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
MACABU
AMAOROBPA É CUIDAR DAS PESSOAS:
Ano 20 | Nº 44] 11 de Abril de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
| PREGÃO ELETRÔNICO 134/2022
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
a Tomada de Preços abaixo, na Sede da Prefeitura, situada na Rua Maria
Adelaide, nº. 186, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo Menor
Preço Global, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação
abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da
Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará dis-
ponível na sala da Administração de Licitação, situada no endereço acima e a
retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de
pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira,
no horário das 09h00mbàs 16h00m.
Pregão Eletrônico n.º 134/2022 - Processo n.º 5.426/2022. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de Locação
de Ativos de Iluminação Pública e com garantia de funcionamento, que de-
verão ser adquiridos e instalados pela Licitante vencedora, com a inversão da
titularidade dos bens e equipamentos ao final do prazo da Locação para o
Município de Conceição de Macabu, conforme critérios identificados no
TERMO DE REFERÊNCIA — ANEXO VII, documento anexo e integrante
deste Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços
Públicos e Limpeza Urbana. Dia da Sessão Pública dia 28/04/2023 - Hora:
odhoom.
Conceição de Macabu, 11 de abril de 2023
Abimael Costa Araujo Junior
Administração de Licitação
Portaria nº 448/2022
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(ent)
ad
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 043/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Ap. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Nomear a cidadã Charlaine da Costa Martins no Cargo de Provi-
mento em Comissão de Procuradora do Poder Legislativo (CCIII), a partir
do dia 10 (dez) de abril de 2023,
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de abril de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente