norma nº 51/2023

AVISO DE DISPENSA
TERMO DE REFERÊNCIA — DISPENSA DIRETA Nº 020/2023
ART. 75, IL DA LEI FEDERAL 14.133/2021
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Perma-
nente de Licitações, através do Art. 18, VTIT da Lei Municipal nº 1772/2022,
torna público, que ficará disponível nos 05 (cinco) dias úteis a partir da
publicação, para o envio dos Documentos de Habilitação e Proposta até as
7h00min do 5º (quinto) dia útil, através do E-mail:
licitacao()conceicaodemacabu.rj.leg.br, no site, de acordo com as Leis em
vigência. O Termo de Referência, seus anexos e demais informações estarão
disponíveis para download no seguinte site
www.conceicaodemacabu.rj.leg.br. Tel. contato (22) 2779-2047 ramal 210.
Objeto: Contratação de serviços de Monitoramento Eletrônico, com instala-
são, configuração e locação de equipamentos de controle de acesso e siste-
ma de circuito fechado de televisão (monitoramento de CFTV), 24 horas,
seté dias por semana, com manutenção e assistência técnica preventiva e
corretiva dos equipamentos, de forma contínua, visando priorizar e otimizar
a segurança da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, conforme con-
dições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Conceição de Macabu-RJ, 02 de maio de 2023.
Jeronimo Campos de Miranda Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023/2024
—
PORTARIA Nº 050/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.º. Nomear o cidadão Matheus Soares Macena no Cargo de Provi-
nto em Comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI), a partir
do dia U2 (dois) de maio de 2023.
Art2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
4 disposições em contrário.
:
: Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2023.
A Nathalia Silveira Braga
; Presidente
Ano 20 | Nº 57] 02 de Maio de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE DISPENSA - FRACASSADA
TERMO DE REFERÊNCIA — DISPENSA DIRETA Nº 017/2023
ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14.133/2021
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Perma-
nente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que a
dispensa Direta nº 017/2023, cujo objeto é Contratação de serviços de
Monitoramento Eletrônico, com instalação, configuração e locação de equi-
pamentos de controle de acesso e sistema de circuito fechado de televisão
(monitoramento de CETV), 24 horas, sete dias por semana, com manutenção
e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, de forma con-
tínua, visando priorizar e otimizar a segurança da Câmara Municipal de Con-
ceição de Macabu, foi declarada FRACASSADA, em virtude de não haver
empresas habilitadas.
Conceição de Macabu-RJ, 02 de maio de 2023.
Jeronimo Campos de Miranda Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023/2024
PORTARIA Nº 051/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Nomear o cidadão Pablo Madureira Pereira no Cargo de Provi-
mento em Comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais (CCIX), a partir
do dia 02 (dois) de maio de 2023. .
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente