norma nº 52/2023

Ano 20] Nº 72 | 23 de Maio de 2023
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EXTRATO DE CONTRATO |]
PROCESSO Nº: 16587/2022
CONTRATO Nº. 096/2023
OBJETO: Execução de serviços de consultas de especialidades
e realização de exames de média e alta complexidade, para
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de
Conceição de Macabu, atendidos pela Rede de Média
Complexidade e pela Rede de Urgência e Emergência local,
mediante Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS — SIGTAP e
tabela complementar ao SUS aprovada pelo Conselho
Municipal de Saúde por meio da Resolução 013/2021, que
serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo
com as normas do SUS, conforme TABELA DO SUS.
FORNECEDOR: CLINICA MEDICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU
LTDA, CNP! nº 24.361.523/0001-21
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR: R$ 357.760,00 (trezentos e cinquenta e
ecentos e sessenta reais).
2/05/2023 A 12/05/2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu, com sede na Rua Maria Adelaide nº 186, Bairro Vila Nova,
Cidade de Conceição de Macabu, vem por meio deste, com fulcro no art.
109, 83º da Lei 8.666/93, informar que a empresa KF ENGENHARIA
LIDA, CNPJ 29.416.658/0001-60 interpôs, tempestivamente, recurso con-
tra a decisão da Comissão Permanente de Licitação na Concorrência Pública
nº 003/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de
obra de drenagem de águas pluviais da área do entorno do novo Hospital
Municipal, conforme condições previstas na legislação vigente e
especificações técnicas indicadas neste edital e nos seus anexos.
Vale ressaltar aindi a que, tanto os autos do processo quanto o inteiro teor das
contram-se com vistas franqueadas aos demais partici-
O queiram impugnar o recurso.
o de Macabu, 23 de maio de 2023.
Rinaldo de Lima Machado Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 944/2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2023
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realizará
o Pregão Eletrônico abaixo, no Setor de Licitações, instalado na Rua José
Augusto da Silva, nº. 03, Vile Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo Me-
nor Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme
especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para
downloads no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital
também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situ-
ada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas)
resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do
CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel.
Contato (22) 2779-2324.
Pregão Eletrônico nº 100/2023, Processo nº 2977/2023. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição
de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, conforme critérios iden-
tificados no TERMO DE REFERÊNCIA, documento anexo e integrante des-
te Edital.
Dia: 05/06/2023. Hora: 09:00
Conceição de Macabu, 22/05/2023.
Bruno Santana de Menez
Pregoeiro
Portaria nº. 101/2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
- PORTARIA Nº 052/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE, ]
Art.1º- - Exonerar a cidadã Luriely Rosa de Carvalho Silva do Cargo de
Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCTT), lotada no Gabi-
nete do Vereador Luis Henrique dos Santos a partir do dia 2 (dois) de maio
de 2023.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 2 de maio de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de maio de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 053/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- - Nomear a cidadã Roberta da Silva Domingues do Cargo de Provi-
mento em Comissão de Assessora de Vereador (CCIN), lotada no Gabinete do
Vereador Vagner Ignácio Santos a partir do dia 2 (dois) de maio de 2023.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 2 de maio de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 19 de maio de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
CESSAR OS EFEITOS
O CHEFE DE GABINETE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS, DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DC
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO — ANO 20 — Nº 71, DE 22 DE MAIO DE
2023, PAGINA 05 — TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
ADEMILSON LESSA DE AZEVEDO
CHEFE DE GABINETE
PORTARIA Nº. 501/2022