norma nº 55/2023

Ano 20] Nº 78 | 31 de Maio de 2023
ESTADO DO R
PODER LEGISLATI
PORTARIA Nº 054/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Avaliação de Desempenho da Câmara Munici-
pal de Conceição de Macabu, de acordo coma Lein.º 1.626/2019, sem ônus
com os servidores a seguir:
Rogério Rodrigues Costa — Mat. 029/C
Andrea de Farias Ferreira — Mat. 028/C
Ana Aparecida Neves França Couto — Mat. 018/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 31 de maio de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de maio de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Tm
=. am
37
IO DE JANEIRO
vo
PORTARIA Nº 055/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere «
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Conceder redução da Jornada de trabalho em 2 (duas) horas de modo
permanente à servidora estatutária Sônia Maria Monteiro André, mat. 009/
€, cargo Recepcionista, sem Prejuízo em seus vencimentos, com base nos
pareceres médicos e técnicos no processo nº 356/23.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de maio de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 056/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art, 1º - Conceder férias para a servidora Elzeli Siqueira Mendonça, Auxiliar de Serviços Gerais mat. 013/C referente ao período aquisitivo 2020/2021;
Art. 2º - período a ser gozado de 01/06/2023 a 30/06/2023;
Art, 3º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 31 de maio de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente