norma nº 15/2023

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Diário Oficial Ano 20 Nº 90 20 de Junho de 2023
PORTARIA Nº 340/2023 EM 19 DE JUNHO DE 2023.
Altera membros para Comissão Especial para
 levantamento de bens inservíveis e sucateados
do Município para realização de Leilão Público.
 O Prefeito do Município de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janei￾ro, Valmir Tavares Lessa no uso das atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - FICA Excluído da portaria 311/2023, que constituiu a Comissão
Especial para proceder o levantamento de bens inservíveis e sucateados
do Município, com a finalidade de realização de Leilão Público os servido￾res:
- Elvia Maria Couto dos Santos matrícula nº 4627043, Motorista -
Fiscal, para que conste João Carlos Pereira Rangel matricula 4628261, as￾sessor adjunto de mecanização agricola;
- Silvio Roberto Martins Pinto matrícula nº 905, Auxiliar Adminis￾trativo, para que conste Rômulo Chanca de Castro matricula 4628500, Ad￾ministrador Geral da Frota Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 19 de junho de 2023.
VALMIR TAVARES LESSA
-PREFEITO￾RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 15/2023
AUTORIA: TAYGUARA BUENO (GAÚCHO)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ROSIVALDO
DOS SANTOS RIBEIRO, POPULAR VALDINHO.
Faço saber que a Câmara Municipal de Conceição de Macabu aprovou e
eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Rosivaldo
dos Santos Ribeiro, popular Valdinho, natural de Santa Maria Madalena/RJ e
morador de Conceição de Macabu/RJ há 32 anos, onde presta relevantes
serviços à comunidade como Coordenador da Pastoral Familiar e Ministro
da Eucaristia.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 20 de junho 2023.
Nathália Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2024