norma nº 28/2021

Diário Oficial ANO 18- Nº055
14 Conceição de Macabu 13 de maio de 2021
“Omitido na publicação da Lei nº 1.6802021, no Diário Oficial 052 de 7 de maio de 2021.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
“GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 1.
CODIGOS VALORES
PROGRAMA DE TRABALHO DESPESAS | FR NR REFORÇO ANULAÇÃO
02 - Prefeitura Municipal !
08.15-451.0007.1.159 449051 012 480 89.245,44. Secretaria M de Obras
08.15.451.0020.1.160 449051. 012 | 481 49.111,01 * Secretaria M de Obras
01.04.122.0001.2.002 — 339030 000 006 | | 25.000,00 Gabinete do Prefeito
03.04.122.00012.010 339039 000 031 - 5.000,00 Secretaria M de Administração
05.04 .1210001.2.018 339039 000 055 25.000,00 Secretaria M de Planejamento
08 15.451 0020 1.064 449051 000 167 20.000,00 Secretaria M de Obras
09 15.122.0001.2.070 339014 000 167 9.000,00 Secretaria M de Serv Urb.
05.04.121.0001.2.019 339049 "000 9 | 1.000,00 Secretaria M de Planejamento
08.15.122.0001.2.058 339049 000 369 1.000,00 Secretaria M de Obras
09.15.122.0001.2.070 339049 000 370 | 3.000,00 Secretaria M de Serv. Urb. ,
11.18.122.0001.2.085 339049 000 373 5.000,00 Secretaria M de Meio Ambiente
14,27 122.0001.2.095 339049 000 372 | 1.000,00 Secretaria M de Esporte
5 06.122 0001.2.010 339049 000 374 9.000,00 Secretaria M de Seg. Pública
09. 15.452.0022.2.074 339039 000 176 34.356,45 Secretaria M de Ser. Urb.
CO CC CSOTAL ——ao COD SAI3SRAS |
TOTAL 138.356,45 138.356,45 |
FONTE: 012 - CONVÊNIO
FONTE: 000 - ORDINÁRIOS
CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU
CNPJ: 30.396.097/0001-64 — PORTARIA Nº 28/2021 PORTARIA Nº 29/2021
SETOR DE COMPRAS/LICITAÇÃO
Poder Legislativo
ERRATA O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-| O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNE
CIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABUJ/R] no| CIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/R]J no
Na publicação do Diário ANO I8- Nº 051 no Termo uso de suas atribuições legais uso de suas atribuições legais
de Ratificação e Homologação da Firma R. FARTA
scrito no CNPJ Nº31.536.154/0001- 26,
o nº 312/2021, onde se lê R$ 7.870,00 (setel
mil, oitocentos e setenta reais), lê-se R$ 7.720,00] RESOLVE: RESOLVE:
(sete mil e setecentos e vinte reais).
Art.1º- Conceder 025 dias Licença médica à| Art.1º- Conceder Licença Maternidade à servidora
Conceição de Macabu, 11 de maio de 2021. servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique mat. Juliana Carvalhal Rangel Nascimento Port, 031/2020
010/C a partir do dia 28/12/2020 conforme atesta- | a partir do dia 27/03/2021 conforme atestado médi-
Jorge Luiz Silva Andrade do médico do processo protocolado na Prefeitura | co do processo protocolado na Prefeitura Munici-
Presidente Municipal n.º 13631/2020. paln.º 4747/2021.
Biênio 2021/2022
TO >>>) Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de| Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de
CÂMARA MUNICIPAL DE sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 28 | sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 27
CONCEIÇÃO DE MACABU (vinte e oito) de Dezembro de 2020, revogados as (vinte e sete) de Março de 2021, revogados as dis-
CNPJ: 30.396.097/0001-64 disposições em contrário. posições em contrário.
SETOR DE COMPRAS/LICITAÇÃO
Poder Legislativo
ERRATA Gabinete da Presidência, 10 de Maio de 2021. Gabinete da Presidência, 10 de Maio de 2021.
Na publicação do Diário ANO 18- Nº 044 no Termo
de Ratificação e Homologação da Firma J.A.
GABRIEL LEAL ME, inscrito no CNPJ Nº
04.322.981/0001-44, processo nº 097/2021, onde Jorge Luiz Silva Andrade Jorge Luiz Silva Andrade
se Jê INCISO X, lê-se INCISO IL. Presidente Presidente
Conceição de Macabu, 13 de maio de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
= Presidente
Biênio 2021/2022