norma nº 31/2021

ANO I8-Nº061 Diário Oficial
27 demaio de 2021 Conceição de Macabu 09
PORTARIA Nº 31/2021
REDUÇÃO DA JORNADA
DE TRABALHO
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/
RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora estatutária Sônia Maria
Monteiro André, recepcionista, matrícula 09/C, re-
dução da sua jornada de trabalho em 50%
(cinquenta por cento), pelo período de 05 de Maio
de 2021 à 05 de Maio de 2022, com base no parecer
do médico do trabalho no processo n.º 5.690/2021.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 05
(cinco) de Maio de 2021, revogados as disposições
emcontrário.
Gabinete da Presidência, 25 de Maio de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
2021
TELF
PRORROGADO
COTA ÚNICA
1º PARCELA
2º PARCELA
3º PARCELA
4º PARCELA [MR 51 co agosto de 2021
E 31 de agosto de 202
30 de setembro de 2021
ERC LP RP ip
29 de outubro
Es
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CONCEIÇÃO
DE MACABU