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norma nº 38/2021

Tipo Portaria (Poder Legislativo)
Número / Ano 38 / 2021
Date 2021-08-09
EmentaArt.1º- Conceder férias regulares à servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique, Mat. nº 010/C a partir de 02 (dois) de agosto de 2021, referente ao período aquisitivo 2020/2021. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de agosto de 2021, revogados as disposições em contrário.
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ANO 18- Nº 092
12 de agosto de 2021
Diário Oficial
Conceição de Macabu
59
PORTARIA Nº 38/2021 CARTA CONVITE
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulares à servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique,
Mat. nº 010/C a partir de 02 (dois) de agosto de 2021 » Teferente ao período
aquisitivo 2020/2021.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 02 (dois) de agosto de 2021, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 09 de agosto de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
>>>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a decisão proferida pela Comição Permanente de Licitações
(CPL) desiganada através da portaria 027/2021 de 13 de abril, 006/2021 e
007/2021 de 05 de janeiro de 2021 » Tespectivamente, bem como parecer favo-
rável da Procuradoria Geral da Câmara, HOMOLOGO, nesta data, a referida
decisão, constamente da ata anexo, considerando vencedor da Licitação obje-
to do processo licitatório Carta Convite — Edital 006/2021, a empresa
ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI,
inscrita no CNPJ Nº 29.1 50.998/0001-92, como valor proposto equivalente
a um total de R$ 21.850,00 ( Vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais).
Conceição de Macabu/RJ, 11 de agosto de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ
Tio ii e O tire dege eg A
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 015/2021
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA
BIRRLI, CNPJ Nº 29.150.998/0001-92
OBJETO: Contratação da empresa especializada em projetos de engenharia e
infraestruturas, para reforma do prédio e o anexo pertencentes à Câmara
Municipal de Conceição de Macabu/R]J.
VALOR: R$21 -850,00 (Vinte um mil oitocentos e cinquenta reais)
PROCESSO LICITATÓR IO Nº 576/2021 — Modalidade Carta convite —
Edital 006/2021.
Conceição de Macabu, 1 1 de agosto de 2021
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/202
EDITAL 006/2021
Processo Licitatório 576/2021
Modalidade: Carta Convite — Menor Preço Global
TERMO DE ADJ UDICAÇÃO
Através do presente termo, fica adjudificado a empresa ENGECON CONS
TRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRBLI, inscrita no CNPJ N
29.150.998/0001-92, com o valor proposto equivalente a um total de R
21.850,00 ( Vinte um mil oitocentos e cinquenta reais ), para o objeto constan
te do processo de Licitação Carta Convite — Edital nº 006/2021 » consoante at
de abertura, habilitação e julgamento.
Conceição de Macabw/RJ, 11 de agosto de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 015/2021
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Conceição de Macabu
CONTRATADA: ENGECON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGE-
NHARIA EIRRLI, CNPJ Nº 29.1 50.998/0001-92
OBJETO: Contratação da empresa especializada em projetos de engenharia
€ infraestruturas, para reforma do prédio e o anexo pertencentes à Câmara
Municipal de Conceição de Macabu/RJ.
VALOR: R$ 21.850,00 (Vinte um mil oitocentos e cinquenta reais)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 576/2021 — Modalidade Carta convite —
Edital 006/2021.
Conceição de Macabu, 11 de agosto de 2021
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
Biênio 2021/2022
Necessário intervalo de 14 dias entre a vacina da COVID-19

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