norma nº 43/2021

ANO 18- Nº 134
14 de Dezembro de 2021
Diário Oficial
Conceição de Macabu
Edição Extra
15
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com base na Medida Provi-
sória nº. 1.047, de 03 de maio de 2021, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, torna público que realizará o Pregão Eletrônico pelo Sistema de
Registro de Preços abaixo, no Setor de Licitações, instalado na Rua José
Augusto da Silva, nº. 03, Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ, do tipo Menor
Preço por Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação
abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da
Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br). O edital também estará dis-
ponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura
Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel
A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo do CNPJ, de segunda
a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-
2324.
Pregão Presencial n.º 097/2021, Processo n.º 12059/2021. Pregão na
modalidade presencial, para Aquisição de material para confecção de
guaritas para atender as necessidades e demandas da Secretaria Muni-
cipal de Obras
: Dia: 27/12/2021. Hora: 09:00.
Conceição de Macabu, 14/12/2021.
Jorge Armando dos Santos Germano Lima
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 779/2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com base na Medida Provi-
sória nº. 1.047, de 03 de maio de 2021, através da Secretaria Municipal de
Promoção e Desenvolvimento Social, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços abaixo, no Setor de Licitações,
instalado na Rua José Augusto da Silva, nº. 03, Vila Nova - Conceição de
Macabu/RJ, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a legislação em
vigor, conforme especificação abaixo. O Edital e seus anexos estarão disponi-
veis para downloads no site da Prefeitura (www.conceicaodemacabu.rj.gov.br).
O edital também estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licita-
ção, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entrega de 02
(duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e portando carimbo
do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 hs às 16:00 hs. Tel.
Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 098/2021, Processo n.º 9785/2021. Pregão na mo-
dalidade presencial, Aquisição de materiais descartáveis diversos para
as necessidades e demandas da Secretaria Municipal e Desenvolvi-
mento Social, nas especificações e quantitativos estabelecidos. Dia: 27/
12/2021. Hora: 14:00.
Conceição de Macabu, 14/12/2021.
Jorge Armando dos Santos Germano Lima
Chefe do Departamento de Licitação
Portaria nº. 779/2021
PORTARIA Nº 42/2021
| O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de-suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Conceder férias regulares ao servidor Rogério Rodrigues Costa, Mat.
nº 029/C a partir de 03 (três) de dezembro de 2021, referente ao período
aquisitivo 2020/2021.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 03 de dezembro de 2021, revogados as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 09 de dezembro de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
PORTARIA Nº 43/2021
O'Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Exonerar do cargo em comissão de Assessor de Vereador o Sr.º Isaias
Severino de Souza, lotado no Gabinete do Vereador Vagner Santos Ignácio,
a partir do dia 07 (sete) de Dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um).
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 07 de Dezembro de 2021, revogados as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de Dezembro de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente
PORTARIA Nº 44/2021
O Senhor PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art.1º- Nomear para o cargo em comissão de Assessor de Vereador a Sr.”
Aline Domingues Martins Florido, lotado no Gabinete do Vereador Vagner
Santos Ignácio, a partir do dia 09 (nove) de Dezembro de 2021 (dois mil e
vinte e um). Ê
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 09 de Dezembro de 2021, revogados as disposições
em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de Dezembro de 2021.
Jorge Luiz Silva Andrade
Presidente