norma nº 4.1/2020

1 Diário Oficial ANO 17-Nº 10
8 Conceição de Macabu 06 de fevereiro de 2020
PORTARIAN?º. 10/2019.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
— IPASCON, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Artº 51, da Lei Municipal nº. 756/2006;
RESOLVE:
Artº.- 1º- CONCEDER o benefício SALÁRIO-MATERNIDADE, por 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a partir de 8 de janeiro de 2020, a
servidora JOELSA GOMES XIMENES TAVARES DA CRUZ, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 4624889, conforme processo nº 274/2020.
Artº.- 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 8 de janeiro de 2020 revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 5 de janeiro de 2020.
LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA FLORIDO
Presidente
—————ex.ll
Portaria nº 004/2020
NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
e:
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de
£3 de junho de 1993,
= FE
RESOLVE:
Bi
*xt. 1º Nomear como membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), para julgar os processos licitatórios da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu, o servidor José Márcio Barbosa Machado, matrícula 019/C como membro da CPL.
Art. 2 Ostrabalhos do servidor ora nomeado, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 8.666/1993 e subsidiariamente e
suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05/02/2020, revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 06 de fevereiro de 2020.
gi Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Biênio 2019/2020