norma nº 59/2023

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Ano 20] Nº 97 | 29 de Junho de 2023
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PORTARIA Nº 057/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias para a servidora Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho,
Auxiliar de Serviços Gerais mat. 021/C referente ao período aquisitivo 2021/
2022;
Art. 2º - período a ser gozado de 03/07/2023 a 01/08/2023;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de junho de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 059/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art, 1º - Conceder férias para o servidor Davi Mobarak Santuchi, Moto-
rista mat. 027/C, referente ao período aquisitivo 2021/2022;
Art, 2º - período a ser gozado de 03/07/2023 a 01/08/2023;
Art, 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de junho de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 058/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias para o servidor José Márcio Barbosa Machado,
Auxiliar de Serviços Gerais mat. 019/C, referente ao período aquisitivo 2021/
2022;
Art. 2º - período a ser gozado de 03/07/2023 a 01/08/2023;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de junho de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 060/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder 20 (vinte) dias para o 2º (segundo) período de gozo de
férias da servidora Andrea de Farias Ferreira, mat. 028/C, Chefe do Setor
de Assistência Legislativa (CCV) referente ao período aquisitivo 2021/2022;
Art. 2º - Período: de 10/07/2023 a 29/07/2023;
Art, 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de junho de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 061/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder 19 (dezenove) dias para o 2º (segundo) período de gozo de férias do servidor Ayrton Marques Felix Silva, mat. 026/C, Controlador
Interno do Poder Legislativo referente ao período aquisitivo 2019/2020;
Art. 2º - Período: de 03/07/2023 a 21/07/2023;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de junho de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente