norma nº 63/2023

Ano 20 | Nº 107] 13 de Julho de 2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 062/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
“rt, 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA nº 061/2023 publicada no Diário
Oficial n.º 97, Ano 20, página 07 de 29 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência, 07 de julho de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
CÂMA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
“
PORTARIA Nº 063/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias para o 2º (segundo) período de gozo de
férias do servidor Ayrton Marques Felix Silva, mat. 026/C, Controlador
Interno do Poder Legislativo referente ao período aquisitivo 2019/2020;
Art, 2º - Período: de 14/07/2023 a 23/07/2023;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 07 de julho de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
———————
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
RA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 064/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto — Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho — Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza — Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira — Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 3 (três) de julho de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência, 07 de julho de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente