norma nº 67/2023

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“Ano 20] Nº 134] 21 de Agosto de 2023
03
ERRATA
No diário oficial do Município de Conceição de Macabu, Edição 80, de 02 de
junho de 2023, Portaria nº 316 de 01 de junho de 2023.
%
1
Onde se lê;
Art. 1º-(...) N
À
Art. 1º - Conceder a Servidora Estatutária KEILA MARCIA PEREIRA GOMES
DO NASCIMENTO, Auxiliar de Creche, matrícula nº 4625191, redução da sua
jomada de trabalho em 50% (Cinquenta por cento), a partir de 29 de maio de 2023,
com base no parecer do Médico do Trabalho no Processo nº 4692/2023.
Leia-se: Lo
Art. 1º-(...)
Art 1º - Conceder a Servidora Estatutária KEILA MARCIA PEREIRA GOMES
DO NASCIMENTO, Auxiliar de Creche, matrícula nº 4625191, redução da sua
jornada de trabalho em 02 (Duas Horas), a partir de 29 de maio de 2023, com base no
arecer do Médico do Trabalho no Processo nº 4692/2023.
Divisão de Pessoal, 18 de agosto de 2023.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
eee
PORTARIA Nº 425/2023, EM 18 DE AGOSTO DE 2023.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, em atenção ao Ofício nº 210/GAB/2023, protocolado
sob o nº 11.169/2023.
RESOLVE:
Art. 1º- COLOCAR, a Servidora Estatutária SANDRA MACHA-
DO PORTUGAL, ocupante no cargo de Recreador sob a matrícula 4625269,
à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena pelo perí-
odo compreendido entre 01/08/2023 a 31/12/2024 com ônus para aquela
municipalidade, em atenção ao processo protocolado sob o nº 11.169/2023.
Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PODER LEGISLATI
PORTARIA Nº 067/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na
RESOLVE,
CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTARIA Nº 424/2023 EM 18 DE AGOSTO DE 2023.
CANCELAMENTO CESSÃO RECÍPROCA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º- FICA CANCELADA, a partir de 01 de agosto de 2023 a
CESSÃO RECÍPROCA realizada entre a Servidora Estatutária SANDRA
REGINA ESPIRITO SANTO DE PAULA, Cuidador, matrícula nº.
4626373, oriunda do Município de Conceição de Macabu, o Servidor
MATHEUS SALGADO BARROCO, Agente Administrativo, matrícula nº.
12094-471, oriundo da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, com
ônus para os órgãos de origem, concedida pela Portaria 1030/2022 em 28 de
k dezembro de 2022, de acordo com o processo protocolado nº.11.169/2023.
“o Art 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2023, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 426/2023 EM 18 DE AGOSTO DE 2023.
LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais e nos termos da alínea b, do Art. 98, da Lei
nº 1612/2019 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição
de Macabu);
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER, a Servidora Estatutária, JARDELICE CU-
NHA FRANCISCO FERREIRA, merendeira, matrícula nº.4628502, res-
pectivamente, 08 (oito) dias de licença por motivo de falecimento da seu
Irmão a partir de 12 de agosto de 2023, de acordo com o processo protocolado
sob o nº 12.681/2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 12 de agosto de 2023, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
vo
CONCEIÇÃO DE MACABU
Resolução 22/1991.
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato de n.º 446/2023 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto — Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho — Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza — Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira — Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 16 de agosto de 2023.
Presi
Nathalia Silveira Braga
dente