norma nº 69/2023

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 069/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa Direta n.º 025/2023,
Processo Administrativo n.º 435/2023 da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto — Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho — Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza — Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira — Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 23 de agosto de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
AGOSTO
CAMPANHA DE ENFRENTAMENTO
À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Instituída por meio da Lei
Estadual nº 4969/2016,
com objetivo de intensificar
a divulgação da Lei
Maria da Penha, sensibilizar
e conscientizar a sociedade
sobre o necessário fim da
violência contra a mulher.
e
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PORTARIA Nº 068/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Dispensa Direta n.º 023/2023,
Processo Administrativo n.º 282/2023 da Câmara Municipal de Conceição de
Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto — Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho — Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza — Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira — Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 23 de agosto de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente