norma nº 5/2015

Diário Oficial do Município
de Conceição de Macabu
Ano 12
Distribuição
Gratuita
Órgão Oficial do Município - 16 de Julho de 2015 Editor-chefe: MONALISA FAGUNDES DE SÁ
Nº 53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 202/2015
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, até
14 de Agosto de 2015, o (a) candidato (a) DIEGO FIDELIS NUNES, aprovado
(a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de AUXILIAR ADMINISTRA￾TIVO, nº de inscrição 4202, a fim de apresentar documentos exigidos para a
investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 14 de Julho de 2015
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 203/2015
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Munici￾pal de Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da
Vila Nova, até 14 de Agosto de 2015, o (a) candidato (a) ROSE OLIVIERA
SANTOS SOUZA, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no
cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, nº de inscrição 4722, a fim de
apresentar documentos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 14 de Julho de 2015
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
Resolução Nº 005/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA e SANCIONA a seguinte,
R E S O L U Ç Ã O :
Art. 1º - Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel Maia da
Silva.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Conceição de Macabu, 13 de julho de 2015
Cláudio Willians Ramalho Neves
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 204/2015
Pelo presente Edital fica convocado (a) a comparecer na Prefeitura Municipal de
Conceição de Macabu - RJ, à Rua Maria Adelaide nº 186, bairro da Vila Nova, até
14 de Agosto de 2015, o (a) candidato (a) LISA BARALDI DOS SANTOS
TAVARES, aprovado (a) no Concurso Público nº 001/2014, no cargo de AUXI￾LIAR ADMINISTRATIVO, nº de inscrição 2639, a fim de apresentar documen￾tos exigidos para a investidura no cargo.
Conceição de Macabu, 14 de Julho de 2015
CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES
Prefeito
Resolução nº 010/2015
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6° NO ART 163 DA RESOLUÇÃO 022/
91 (REGIMENTO INTERNO), E A CÂMARA MUNICIPAL DE CON￾CEIÇÃO DE MACABU, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e
SANCIONA a seguinte
Art. 1º - Fica acrescido o Parágrafo 6°, no art. 163 da Resolução 022/91 (Regi￾mento Interno) que passa a vigorar com a seguinte redação:
§ 6° - As matérias constantes no expediente das Sessões Ordinárias da Câmara
Municipal de Conceição de Macabu deverão ser protocolados na Secretaria
Legislativa até às 14:00 horas do dia da Sessão a ser realizada.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu, 13 de julho de 2015
Claudio Willians de Ramalho Neves
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, torna público que realiza￾rá o Pregão Presencial abaixo, na sede do Poder Executivo, instalado na Rua
Maria Adelaide, nº 186, Vila Nova - nesta cidade, do tipo Menor Preço por
Item, de acordo com a legislação em vigor, conforme especificação abaixo. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Prefeitura Municipal e a retirada será mediante a entre￾ga de 01 Tonner para impressora HP P1005, através de pessoa credenciada
e portando carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, no horário das 10:00
hs às 16:00 hs. Tel. Contato (22) 2779-2324.
Pregão Presencial n.º 107/2015. Processo n.º 9.411/2015. Objeto: Contratação
de empresa ou associação e árbitros e auxiliares para arbitrar os jogos do
campeonato municipal de futebol para o exercício 2015 realizada pela Secre￾taria Municipal de Esporte e Lazer. Dia: 28/07/2015. Hora: 14:00.
Conceição de Macabu, 15/07/2015
Isabelle Bersot Fernandes
Pregoeira