norma nº 76/2023

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Diário Oficial
PORTARIA Nº 075/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora
Ana Aparecida Neves França Couto, Recepcionista, mat. 018/C referente
ao período aquisitivo 2021/2022;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 02/10/2023 a 11/10/2023;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de setembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 076/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor
Rogério Rodrigues Costa, Chefe do Setor de Recursos Humanos, mat. 029/
C referente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 23/10/2023 a 01/11/2023;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de setembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 077/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias para a servidora Sônia Maria Monteiro André,
Recepcionista, mat. 09/C referente ao período aquisitivo 2021/2022;
Art. 2º -período a ser gozado de 02/10/2023 a 31/10/2023;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de setembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 078/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora
Roseli Dantas Bragança, Chefe do Setor de Assistência de Recepção, mat.
08/C referente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 16/10/2023 a 25/10/2023;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de setembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Ano 20 Nº 162 02 de Outubro de 2023