norma nº 83/2023

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Diário Oficial
PORTARIA Nº 512/2023, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXONERAR DAS-V
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Servidora, ADRIELLI RODRIGUES DOS
SANTOS, matricula 4628282 do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço
de Programa de Saúde, Símbolo DAS-V, vinculado à Secretaria Municipal
de Saúde de Conceição de Macabu, a partir de 01 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 513/2023, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
NOMEAR DAS-V
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Cidadã, MARINA DA COSTA BRAGANÇA,
para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço de Programa de
Saúde, Símbolo DAS-V, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Con￾ceição de Macabu, a partir de 01 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 515/2023, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXONERAR FUNÇÃO GRATIFICADA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o requerimento protocolado
sob o nº 17.192/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido, a Servidora Estatutária EMILIANA
DA SILVA LOPES DE AQUINO, Professora de Educação Básica Primeiro
Segmento (1º ao 5º ano), matrícula nº 4625116, da Função Gratificada de
Diretor Geral da Escola Estadual Municipalizada Umbelina de Aquino
de Oliveira vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir
de 06 de novembro de 2023;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 06 de novembro de 2023, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 516/2023 EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXONERAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais de acordo com o PROCESSO protocolado
17.010/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido a Servidora GEANI DA SILVA
SANTOS, matricula nº 4628676 do cargo de Orientador Social, vinculado à
Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, a partir de 31
de outubro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2023, revogadas as dis￾posições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
PORTARIA Nº 083/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Conceder ao servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael
mat. nº 34/C, 10% (dez por cento) sobre o salário base de Adicional de Qua￾lificação Funcional por conclusão de pós-graduação lato sensu, de acordo
com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 909/2023.
. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sur￾tindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2023, revogadas as disposi￾ções em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de novembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 083/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Conceder ao servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael
mat. nº 34/C, 10% (dez por cento) sobre o salário base de Adicional de Qua￾lificação Funcional por conclusão de pós-graduação lato sensu, de acordo
com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 909/2023.
. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sur￾tindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2023, revogadas as disposi￾ções em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de novembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Ano 20 Nº 188 14 de Novembro de 2023