norma nº 84/2023

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Diário Oficial
Ano 20 Nº 191 23 de Novembro de 2023
PORTARIA Nº 084/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa Direta n.º 030/2023,
Processo Administrativo n.º 058/2023 da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de novembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
AVISO DE DISPENSA
TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA DIRETA Nº 032/2023
ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14.133/2021
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Permanente de Licitações, através do Art. 18, VIII da Lei Municipal nº 1772/2022,
torna público, que ficará disponível nos 03 (três) dias úteis a partir da publicação, para o envio dos Documentos de Habilitação e Proposta até as 17h00min
do 3º (terceiro) dia útil, através do E-mail: licitacao@conceicaodemacabu.rj.leg.br, no site, de acordo com as Leis em vigência. O Termo de Referência, seus
anexos e demais informações estarão disponíveis para download no seguinte site www.conceicaodemacabu.rj.leg.br. Tel. contato (22) 2779-2047 ramal 210.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades desta Câmara Municipal de
Conceição de Macabu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Conceição de Macabu-RJ, 22 de novembro de 2023.
Jeronimo Campos de Miranda Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Nathalia Silveira Braga
Presidente da Câmara
Biênio 2023/2024
PORTARIA Nº 085/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa Direta n.º 033/2023,
Processo Administrativo n.º 811/2023 da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 21 de novembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente