norma nº 86/2023

03
Diário Oficial Ano 20 Nº 198 04 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº 545/2023 EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
 LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais conforme PROCESSO protocolado sob o
número 18.235/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor Estatutário LEANDRO COUTINHO
LOPES, Auxiliar de Serviços Gerais-Função: Servente, matrícula nº 4628651,
respectivamente, 08 (oito) dias consecutivos de ausência ao serviço em razão
de casamento, a partir de 24 de novembro de 2023, de acordo com o processo
protocolado sob o nº 18.235/2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2023, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 546/2023 EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXONERAR AGENTE POLÍTICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado
sob o número 18.002/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Servidor MARCOS PAULO CORDEI￾RO COUTO, matricula 4628188 do Cargo em Comissão de Secretário
Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, Símbolo DAS-I, vincu￾lado à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, a partir
de 20 de outubro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2023, revogadas as dis￾posições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 547/2023 EM 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
NOMEAR AGENTE POLÍTICO
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado
sob o número 18.002/2023;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Cidadão MARCOS PAULO CORDEIRO
COUTO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de
Promoção e Desenvolvimento Social, Símbolo DAS-I, vinculado à Secreta￾ria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, a partir de 20 de outu￾bro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 20 de outubro de 2023, revogadas as dis￾posições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 548/2023, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
Designa Comissão para elaboração do Laudo
 de Avaliação do imóvel que especifica.
VALMIR TAVARES LESSA, Prefeito Municipal de Conceição de Macabu,
Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, pela presente
Portaria
DESIGNA o Sr. Francisco Henrique Fidalgo Daumas, matrícula n.º 4622649
– Fiscal de Tributos; o Sr. Marcello de Mattos Rangel, matrícula n.º 4627699
– Fiscal de Rendas; a Sra. Aline da Silva Moreira Martins, matrícula
4623417 – Fiscal de Tributos e o Sr. Robson D Carlos Azevedo Pinto, ma￾trícula n.º 4627915 – Fiscal de Rendas; todos servidores municipais, para a
Comissão e sem quaisquer ônus à municipalidade, procederem a avaliação
do imóvel abaixo descrito, e emitirem competente Laudo de Avaliação, a
saber:
Área de terras do imóvel situado na Rua Coronel Castro, s/n, Parque de Ex￾posição, Porto, Conceição de Macabu/RJ, medindo 59,40m na divisa com a
RJ 182, seguindo com 127,77m com a divisa do Novo Hospital, 55,33m com
morro da torre finalizando com 93,43m com a divisa do Sindicato Rural de
Conceição de Macabu, totalizando uma gleba de aproximadamente 6.000m²
(seis mil metros quadrados).
Conceição de Macabu, 04 de dezembro de 2023.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 086/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Dispensa Direta n.º 032/2023,
Processo Administrativo n.º 497/2023 da Câmara Municipal de Conceição
de Macabu sem ônus com os servidores a seguir:
Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C
Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C
Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023
Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 30 de novembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente