norma nº 99/2023

07
Diário Oficial
Ano 20 Nº 205 14 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº 089/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias para o 2º (segundo) período de gozo de
férias da servidora Roseli Dantas Bragança, mat. 008/C, Chefe do Setor de
Assistência de Recepção (CCVIII) referente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - Período: de 21/12/2023 a 30/12/2023;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 090/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder 10 (dez) dias para o 2º (segundo) período de gozo de
férias do servidor Rogério Rodrigues Costa, mat. 029/C, Chefe do Setor de
Gestão de Recursos Humanos (CCXIII) referente ao período aquisitivo 2022/
2023;
Art. 2º - Período: de 08/01/2024 a 17/01/2024;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 091/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art.1º- Designar de forma interina e sem ônus a servidora Mary Jeanny
Arraiol Carvalho, Port. 03/2023 a responder pelo Setor de Gestão de Recur￾sos Humanos a partir do dia 08 (oito) de janeiro de 2024 até o dia 17 (dezessete)
de janeiro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 093/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a
Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior, Vereador, referente ao período
aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 094/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a
Jorge Luiz Silva Andrade, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/
2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 095/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a
Lucas Madureira Pereira, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/
2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
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Diário Oficial
PORTARIA Nº 096/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a
Marco Aurélio Silva Bueno, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/
2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 097/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a
Sandro de Oliveira Daumas, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/
2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 098/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a
Tayguara Bueno de Souza Tavares, Vereador, referente ao período aquisiti￾vo 2023/2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 099/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a
Tcharles Ribeiro dos Santos Viana, Vereador, referente ao período aquisiti￾vo 2023/2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 092/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 a Carlos Augusto Paula Barbosa, Vereador, referente ao período aquisitivo 2023/
2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 13 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Ano 20 Nº 205 14 de Dezembro de 2023