norma nº 103/2023

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Diário Oficial
Ano 20 Nº 209 20 de Dezembro de 2023
PORTARIA Nº 577/2023, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
NOMEAR FUNÇÃO GRATIFICADA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o requerimento protocolado
sob o nº 18.745/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Servidora Estatutária CLAUDIA DO NAS￾CIMENTO NOVAES, Professora de Educação Básica Primeiro Segmento
(1º ao 5º ano), matrícula nº 4625257, para exercer a Função Gratificada de
Diretor Geral da Escola Estadual Municipalizada Umbelina de Aquino
de Oliveira vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir
de 01 de dezembro de 2023;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
EXTRATO DE CONTRATO
I – Espécie: Nota de Empenho Ordinário – Processo Administrativo nº 902/
2023, e Nota de Empenho Ordinário n° 00245-000 e 00246-000.
II – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equi￾pamentos de aparelho de ar condicionado e cortinas de ar, com instalação e
fornecimento de todos os equipamentos e peças necessárias para a instala￾ção, afim de atender a demanda desta Câmara Municipal, conforme condi￾ções, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
III – Modalidade de Licitação: Dispensa Direta.
IV – Crédito: Programa de Trabalho 01.001.001 01 031 0001 2.806 - Ele￾mento de Despesa
3.3.90.39.05 – Recursos não Vinculados a Impostos - Código Reduzido nº
1500 e Programa de Trabalho 01.001.001 01 031 0002 1.807 - Elemento de
Despesa 4.4.90.52.99 – Recursos não Vinculados a Impostos - Código Re￾duzido nº 1500.
V – Empenho Ordinário nº: 00245-000 e 00246-000.
VI – Valor do Contrato: R$ 12.015,14.
VII – Valor empenhado no exercício: R$ 12.015,14.
VIII – Data da Ratificação: 18/12/2023.
IX – Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU e
MARCELO SALGADO BARROCO, CNPJ Nº 21.430.751/0001-18.
Conceição de Macabu, 19 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Biênio 2023/2024
EXTRATO DE DISPENSA DIRETA Nº 035/2023
Tornamos público que, com Fundamentação Legal na Lei Federal nº 14.133/
2021, Art. 75, Inciso II, contratamos a empresa MARCELO SALGADO
BARROCO, CNPJ Nº 21.430.751/0001-18, para a contratação de empre￾sa especializada no fornecimento de equipamentos de aparelho de ar condi￾cionado e cortinas de ar, com instalação e fornecimento de todos os equipa￾mentos e peças necessárias para a instalação, afim de atender a demanda
desta Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, conforme informações constantes do
Processo Administrativo n° 902/2023.
Conceição de Macabu, 19 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Biênio 2023/2024
PORTARIA Nº 108/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere
o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares a Mariana Ramos da Silva, cargo de
Assessora de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 20 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
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Diário Oficial
PORTARIA Nº 100/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares a Abílio de Brito Fernandes, cargo de
Assessor de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 20 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 101/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares a Bruna Macedo de Brito, cargo de As￾sessora de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 20 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 102/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares a Carlos Gabriel de Sousa Daumas,
cargo de Assessor de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/
2023;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 20 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 103/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares a Clélio da Silva Bastos, cargo de Asses￾sor de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 20 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Ano 20 Nº 209 20 de Dezembro de 2023
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Diário Oficial
PORTARIA Nº 104/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares a Fabrício Costa Correa, cargo de Asses￾sor de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 20 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 105/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares a Luana Mendonça de Lima Silva, cargo
de Assessora de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 20 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 106/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares a Luci Rosana Faria Pinaud de Olivei￾ra, cargo de Assessora de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo
2022/2023;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 20 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 107/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares a Maria Helena dos Santos Andrade,
cargo de Assessora de Vereador (CCII), referente ao período aquisitivo 2022/
2023;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 11 (onze) dias, de 02/01/2024 a 12/01/
2024;
Art. 3º - 2º período a ser gozado de 19 (dezenove) dias, de 22/01/2024 a 09/
02/2024;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 20 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Ano 20 Nº 209 20 de Dezembro de 2023