norma nº 115/2023

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Diário Oficial
PORTARIA Nº 111/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias para a servidora Ana Aparecida neves França
Couto, Recepcionista, mat. 018/C referente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - período a ser gozado de 02/01/2024 a 31/01/2024;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 26 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 112/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias para a servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique,
Recepcionista, mat. 010/C referente ao período aquisitivo 2022/2023;
Art. 2º - período a ser gozado de 02/01/2024 a 31/01/2024;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 26 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 113/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o Sr. Gil￾berto Figueiredo Reis Júnior, Chefe do Setor de Tesouraria (CCXI) refe￾rente ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 02/01/2024 a 12/01/2024;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 26 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 114/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar, conforme Processo n.º 997/2023, o Sr. Cláudio de Brito
César Assessor de Vereador (CCII) em 31/12/2023;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 26 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
PORTARIA Nº 115/2023
A senhorita PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Licença Médica de 45 (quarenta e cinco) dias para o servidor Tony Luis Silva, Função de Chefe do Setor de Assistência de Transportes
(CCVII), mat. 015/C de acordo com laudo da perícia médica constante no processo 18.890/23 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu;
Art. 2º - período da licença: 28/11/2023 a 11/01/2024;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 28 (vinte e oito) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e
três), revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 28 de dezembro de 2023.
Nathalia Silveira Braga
Presidente
Ano 20 Nº 213 28 de Dezembro de 2023